Erro médico: a teoria da (pluri)vitimização e a humanização do Direito. Teoria e prática (petições e jurisprudência)

A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o afastamento da ética da relação médico-paciente e aponta para um dos mais deploráveis dramas decorrentes da violação da cidadania, notadamente no que concerne aos sacrossantos direitos à vida e à saúde. Os autores procuram demonstrar que as pessoas, para além de terem seus direitos lesados por profissionais da área da saúde que violam a sacralidade humana inobservando os princípios éticos e as normas técnicas, são também, surpreendentemente, “(pluri)vitimizadas”, vale dizer – atingidas pluralmente em seus direitos fundamentais –, pelo próprio Poder Judiciário do qual aspiravam receber justiça e absoluta proteção.

Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

Advogada. Professora da Graduação e Pós-Graduação da FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Teóloga. Pós-Doutora em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália.

João Marcos Cândido Vitório

Advogado. Mediador Judicial e Extrajudicial. Mestre em Direito pela UPAP – Universidade Politécnica y Artística del Paraguay.

Lorena Silva Vitório Almeida Araújo

Advogada. Mestra em Gestão Integrada de Território pela UNIVALE

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………….XIII
I INTRODUÇÃO…………………………………………………………..1
II ERRO MÉDICO: MATRIZ HISTÓRICO-
DOUTRINÁRIA………………………………………………………….5
III O METAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA: DE IMMANUEL KANT AO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO…………………………………11
IV RONALD DWORKIN E A METÁFORA DO
“JUIZ HÉRCULES” NAS AÇÕES DE ERRO
MÉDICO: A LEITURA MORAL DA
CONSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO DA
INTEGRIDADE E O CHAIN NOVEL……………………….17
V O FENÔMENO DA (PLURI)VITIMIZAÇÃO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DE ERRO MÉDICO E
SEUS DILEMAS……………………………………………………….27
5.1 Morosidade processual irrazoável ……………………………29
5.2 Do (des)equilíbrio processual notadamente na
fase probatória……………………………………………………….35
5.3 Da caricatura sofismática do quantum indenizatório…..37
VI O ERRO MÉDICO E A (PLURI)VITIMIZAÇÃO
DIAGNOSTICADA NOS TRIBUNAIS DO BRASIL
E SUA INTERFACE COM O DIREITO ITALIANO…….. 41
VII AS AÇÕES DE ERRO MÉDICO NO HORIZONTE
DA LEI DE MEDIAÇÃO (LEI Nº 13.140/2015)…………..61
7.1 ADR’s e as ações de erro médico nos EUA e em
Portugal………………………………………………………………..68
7.2 A eficácia da mediação em ações de erro médico ………71
VIII CONCLUSÃO……………………………………………………………79
IX COLETÂNEA JURISPRUDENCIAL…………………………83
X PETIÇÕES INICIAIS…………………………………………….. 115
XI CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA RESOLUÇÃO
Nº 2.217, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018………………..179
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………199