Entre a Tecnologia Procedimental e uma Jurisdição Humanizada

Esta obra coletiva analisa o impacto da transformação digital e da Inteligência Artificial no Direito Processual Civil brasileiro, propondo uma reflexão crítica e fundamentada no Estado Democrático de Direito. Dividido em seis eixos temáticos, o livro reúne contribuições interdisciplinares de professores, pesquisadores e operadores do Direito sobre temas prementes, como a explicabilidade dos algoritmos, os limites da automação decisória, a formação de precedentes por IA, a proteção de dados e a tutela de grupos vulneráveis. Ao reafirmar a premissa de que julgar é um ato humano imbuído de responsabilidade constitucional, a coletânea destaca a centralidade da “jurisdição humanizada”, tornando-se leitura indispensável para todos que buscam compreender os limites e as potencialidades da tecnologia a serviço das garantias fundamentais do processo.

Organizadores: Carlos Henrique Soares – Helena Patrícia Freitas – Lucélia de Sena Alves – Francisco Rabelo Dourado de Andrade.

Autores que escrevem nesta obra:

Alexandre Miranda Oliveira, Ana Paula de Faria Borges, Anna Christina Zenkner, Beatriz Moreira Federici, Bruno Campos Silva

Camila Salgueiro da Purificação Marques, Carlos Henrique Soares, Carolina Miguez Naiff, Daniela Recchioni Barros

Délio Mota de Oliveira Júnior, Diogo Luna Moreira, Elisa Brasil Vieira Campos, Eliza Ferreira Rocha, Éric Vinicius Jardim Assunção

Francisco Rabelo Dourado de Andrade, Giselle Santos Couy, Guilherme César Pinheiro, Guilherme Costa Leroy, Helena Patrícia Freitas

Hugo Malone, José Henrique Mouta Araújo, Juliana Almeida de Moraes, Larissa Granja de Abreu Azevedo, Leonardo Peteno Magnusson

Letícia de Barros Prata, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Lucélia de Sena Alves

Luciana Cecília Morato, Luís Gustavo Reis Mundim, Luís Henrique Silva de Oliveira, Luíza Guimarães Ulhoa, Maria Clara Moreira Gontijo

Matheus Martins Alves Pereira, Maurício Mocelin Maschke, Natália Pereira Moreira, Pytti Valverde Rocha Diniz Silva, Rafael Filipe Fonseca Menezes, Rafaela Alves Gusmão, Rennan Thamay, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Tiago Henrique Torres, Viviane Ramone Tavares.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

Prof. Dr. Carlos Henrique Soares………………………………………..9

EIXO I — FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E FILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO HUMANIZADA DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE O PROCEDIMENTO AUTOMATIZADO E A JURISDIÇÃO HUMANIZADA

Carlos Henrique Soares, Lucélia de Sena Alves……………………13

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UTILIZAÇÃO ALUCINADA NO PROCESSO

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias………………………………………..35

O DIREITO PODE SER ESCALÁVEL, MAS A JUSTIÇA NÃO PODE SER

MERCADORIA: TECNOLOGIA PROCEDIMENTAL, INTELIGÊNCIA

ARTIFICIAL E OS LIMITES DE UMA JURISDIÇÃO HUMANIZADA NO

PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Matheus Martins Alves Pereira……………………………………………49

A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA JURISDIÇÃO DIANTE DA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARÂMETROS PARA A UTILIZAÇÃO DE

SISTEMAS ALGORÍTMICOS NO PODER JUDICIÁRIO

Éric Vinícius Jardim Assunção, Diogo Luna Moureira…………….75

A RESERVA DE HUMANIDADE NO PROCESSO CIVIL: DA

VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA AO MODELO GARANTÍSTICO

DE JUSTIÇA DIGITAL

Luís Henrique Silva de Oliveira…………………………………………..97

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO:

LIMITES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS

Camila Salgueiro da Purificação Marques e Maurício Mocelin Maschke…..121

EIXO II — FUNDAMENTAÇÃO, TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA E DIREITO À EXPLICAÇÃO

ALGORITMOS E A TRANSPARÊNCIA DOS PROMPTS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Guilherme Costa Leroy, Natália Pereira Moreira…………………..137

DIREITO À EXPLICAÇÃO E A BOA-FÉ NO USO DA IA NOS ATOS DECISÓRIOS JUDICIAIS

Bruno Campos Silva………………………………………………………..153

PROCESSO COOPERATIVO OU ILUSÃO NORMATIVA? A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROMPT INJECTIONS E O REFORÇO DAS ESTRUTURAS INQUISITORIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Luciana Cecília Morato, Ana Paula de Faria Borges……………..165

EIXO III — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROTEÇÃO DE DADOS E TUTELA COLETIVA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O

MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO: OPACIDADE, VIÉS

ALGORÍTMICO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS

Helena Patrícia Freitas, Luíza Guimarães Ulhoa………………….183

A TUTELA COLETIVA DE DADOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA

ARTIFICIAL: DESAFIOS PROCESSUAIS E EFICÁCIA DA LGPD

Alexandre Miranda Oliveira, Elisa Brasil Vieira Campos,

Maria Clara Moreira Gontijo………………………………………………207

EIXO IV — PROVA DIGITAL, PRECEDENTES E RACIONALIDADE DECISÓRIA

DA PRODUÇÃO À DECISÃO: PROVA DIGITAL, STANDARDS

PROBATÓRIOS E RACIONALIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Rennan Thamay, Leonardo Peteno Magnusson e Lucas Augusto Gaioski Pagani…..233

A PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL

Giselle Santos Couy…………………………………………………………249

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRECEDENTES: A

GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E O NEOLIBERALISMO

PROCESSUAL COMO ENTRAVES AO DEVIDO PROCESSO

Luís Gustavo Reis Mundim………………………………………………..267

EIXO V — TECNOLOGIA PROCEDIMENTAL APLICADA:

AUTOMAÇÃO EM TRIBUNAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE FILTRAGEM ALGORÍTMICA:

A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL E OS FILTROS DE ACESSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Rafael Filipe Fonseca Menezes, Tiago Henrique Torres………..289

EPROC, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURISDIÇÃO HUMANIZADA:

OS LIMITES DA AUTOMAÇÃO PROCESSUAL NO TJMG À LUZ DO

CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Letícia de Barros Prata, Viviane Ramone Tavares………………..313

TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: LIMITES DA AUTOMAÇÃO DECISÓRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Pytti Valverde Rocha Diniz Silva, Rafaela Alves Gusmão e

Francisco Rabelo Dourado de Andrade………………………….331

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GESTÃO JUDICIAL BASEADA EM DADOS

Hugo Malone……………………………………………………………..365

ENTRE A OPACIDADE ALGORÍTMICA E A JURISDIÇÃO HUMANIZADA: PROVA, RESPONSABILIZAÇÃO E TUTELA DO PACIENTE NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SAÚDE

Daniela Recchioni Barros, Juliana Almeida de Moraes…….375

SUSTENTAÇÃO ORAL NOS MÚLTIPLOS CIRCUITOS DE JULGAMENTO: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?

José Henrique Mouta Araújo………………………………………..403

EIXO VI — ACESSO À JUSTIÇA, ODR E ASSIMETRIAS ENTRE AS PARTES

O PAPEL DA ARQUITETURA DE ESCOLHAS E DO DESIGN DAS

PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NA

GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

Eliza Ferreira Rocha, Guilherme César Pinheiro…………………415

ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E A NECESSÁRIA PREOCUPAÇÃO COM A DISPARIDADE DE ARMAS DAS PARTES: ANÁLISE A PARTIR DA TIPOLOGIA DOS LITIGANTES DE MARC GALANTER E DO JULGAMENTO DO ART. 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO STF

Carolina Miguez Naiff, Délio Mota de Oliveira Júnior……………429

EIXO VII — VULNERABILIDADE, HUMANIZAÇÃO E GRUPOS SENSÍVEIS

ENTRE A AUTOMAÇÃO PROCEDIMENTAL E A AUTONOMIA

EXISTENCIAL: O DEVIDO PROCESSO TECNOLÓGICO DO

CONSENTIMENTO NO E-NOTARIADO

Anna Christina Zenkner, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa..453

SHARENTING E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA:

A LEGITIMIDADE PROCESSUAL PARA TUTELA DA IMAGEM E DA

PRIVACIDADE DO MENOR EM FACE DOS PRÓPRIOS GENITORES

Beatriz Moreira Federici, Larissa Granja de Abreu Azevedo…465