Direitos Sociais Processo e Democracia

A obra reúne estudos relevantes para as atuais discussões no campo do direito material e processual do trabalho e de seguridade social, de acordo com os valores e princípios constitucionais que situam o trabalho na centralidade do ordenamento jurídico. Os textos tratam de direitos fundamentais dos trabalhadores e seu processo de concretização, incluindo temas alusivos às questões previdenciárias. Jornada extenuante e dano existencial; gamificação do trabalho; dissídio coletivo; pensão por morte em duplicidade para menor absolutamente incapaz; auxílio reclusão; blockchain e smart contracts; direito do trabalho e processo do trabalho na Indústria 4.0; empregado hipersuficiente; e meio ambiente do trabalho dos profissionais da saúde durante a pandemia, são temas dos artigos.

Cláudio Iannotti da Rocha –  coordenador

Professor do Departamento de Direito da UFES. Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Doutor Mestre em Direito na PUC Minas Gerais.

Daniella Gonçalves Stefanelli –  coordenadora

Mestranda em Direito Processual pela UFES. Advogada.

Maria Júlia Ferreira Mansur –  coordenadora

Mestranda em Direito Processual pela UFES. Advogada.

Tiago Figueiredo Gonçalves –  coordenador

Professor e coordenador do curso de Direito da UFES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………xiii
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………….xvii
1 A JORNADA EXTENUANTE E O DANO EXISTENCIAL PRESUMIDO:
A VIDA DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
AO TRABALHO DIGNO
the arduous journey and the presumed existential damage: the
worker’s life as a fundamental right to decent work
Karine Andrade Santos………………………………………………………….. 1
2 A GAMIFICAÇÃO DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS
DIGITAIS: ANÁLISE E REFLEXÕES A RESPEITO DA REALIDADE
BRASILEIRA
the gamification of work on digital platforms: analysis and
reflections on the brazilian reality
Cláudio Iannotti da Rocha
João Lucas Gramilik Nascimento
Natália Del Caro Frigini………………………………………………………. 21
3 A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO “COMUM
ACORDO” PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO
DE NATUREZA ECONÔMICA
the unconstitutionality of the “common agreement” requirement
for the filing of economic collective bargaining
Mariana Goronci de Faria……………………………………………………. 35
4 A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE
EM DUPLICIDADE NO CASO DE MENOR ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ QUE REQUER HABILITAÇÃO TARDIA
the possibility of double payment of death pension in case of prepubescent
minor who requires late qualification
Rafael Labanca Moreira
Cláudio Iannotti da Rocha……………………………………………………. 55
x
5 A RIGIDEZ NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO PÓS-REFORMA
DA PREVIDÊNCIA E O EMBATE À SISTEMÁTICA DA
SEGURIDADE SOCIAL
the rigidity in the granting of resolution aid after social security
reform and the struggle to the social security system
Sérgio Manoel Bergamaschi Filho
Cláudio Iannotti da Rocha……………………………………………………. 73
6 BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: O FUTURO DA
ADVOCACIA
blockchain and smart contracts: the future of law
Camila de Lima…………………………………………………………………… 93
7 LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO: DOS
DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS
labor-social security legal limbo: of the rights and duties of
employees
Amanda Soares da Costa Pereira………………………………………….113
8 O DIREITO DO TRABALHO E O PROCESSO DO TRABALHO NA
INDÚSTRIA 4.0: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
CONTRA CONDIÇÕES PRECÁRIAS
the labor law and the procedure law in the 4.0 industry: the
necessity of worker protection against precarious conditions
Cláudio Iannotti da Rocha
Maria Júlia Ferreira Mansur
Daniella Gonçalves Stefanelli
Tiago Figueiredo Gonçalves……………………………………………….. 133
9 EMPREGADO HIPERSUFICENTE: ANÁLISE DA FIGURA INTRODUZIDA
PELA LEI Nº 13.467/2017 E A INCONSTITUCIONALIDADE
DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 444 DA CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS
hypersufficient employee: analysis of the figure introduced by law
13.467/2017 and the unconstitutionality of the sole paragraph of
article 444 of the consolidation of labor laws
Ana Clara Sabino Marta…………………………………………………….. 147
10 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19)
the working environment of healthcare professionals during the
new coronavirus pandemic (covid-19)
Arthur Nascimento Oaski……………………………………………………. 163
POSFÁCIO……………………………………………………………………………………………………….189