Direito Penal Vol.1 Parte Geral

Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria.

Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120) – Volume 1 está organizado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.

Além disso, esta edição conta com os seguintes destaques legislativos:

• reflexos jurídico-penais da pandemia;
• projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos – PL nº 4.253/2020;
• denunciação caluniosa – Lei nº 14.110/2020;
• alterações no código de trânsito brasileiro – Lei nº 14.071/2020;
• regulamentação do Fundeb e ensino do preso – Lei nº 14.113/2020.