Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as), tendo sido adotada, para a realização desta análise, a perspectiva dos direitos humanos. Questiona-se a soberania do Estado para definir a sua política econômica e social e, com isto, disciplinar a relação entre capital e trabalho, diante da nova geografia do poder econômico e político imposta pela globalização.
Cleber Lúcio de Almeida
Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da graduação e do programa de pós-graduação da PUCMinas. Juiz do Trabalho.
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Pós-doutora em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutora em Direito PUCMinas. Mestre em Direito PUCMinas. Professora da Faculdade de Direito Milton Campos, das disciplinas Sociologia, Antropologia e Etnia e Direitos Humanos.
SUMÁRIO
PREFÁCIO ………………………………………………………………………………vii
INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………….1
GLOBALIZAÇÃO. “MERCADO GLOBAL DE
NORMAS”. “PARAÍSOS SOCIAIS”. DIREITO DO
TRABALHO COMO MERCADORIA ………………………………….13
1.1 A globalização como fenômeno econômico, político, cultural,
jurídico e opressor ……………………………………………………………..14
1.2 Globalização e “mercado global de normas”………………………..21
1.3 “Mercado global de normas” e “paraísos sociais” ……………….44
1.4 “Mercado global de normas” e Direito do Trabalho como
mercadoria ………………………………………………………………………48
PROTEÇÃO MULTINÍVEL DA DIGNIDADE HUMANA
E “NORMAS GLOBAIS DO MERCADO” …………………………..53
DIREITO DO TRABALHO: FINALIDADE E FUNÇÃO
FUNDAMENTAIS. CONSEQUÊNCIAS HUMANAS,
SOCIAIS E POLÍTICAS DA DESCONSTRUÇÃO DO
DIREITO DO TRABALHO ………………………………………………….69
DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO. A ORGANI-
ZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
E OS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO …………………..83
4.1 Status dos tratados sobre Direitos Humanos na ordem jurídica
brasileira ………………………………………………………………………….83
4.3 A OIT e os Direitos Humanos …………………………………………….105
4.3.1 As origens e a estrutura da OIT …………………………………………105
4.3.2 Ação normativa da OIT …………………………………………………… 110
4.3.3 Do self-service normativo a uma ordem pública social
internacional …………………………………………………………………… 111
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DO
TRABALHO E SUAS GARANTIAS. CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE. SISTEMA
INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS …………….. 115
5.1 Efetividade dos Direitos Humanos do Trabalho como obrigação
dos Estados. Empresas e Direitos Humanos ……………………….. 115
5.2 Controle de convencionalidade ………………………………………….125
5.3 Sistema Interamericano de Direitos Humanos ……………………..128
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O SIGNIFICADO
DE “ESTAR PROTEGIDO” NO CONTEXTO DA
RELAÇÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO E DE
EMPREGO …………………………………………………………………………135
6.1 Da segurança social à proteção social. Sistema de proteção
social brasileiro ………………………………………………………………..135
6.2 Proteção social e Direito do Trabalho: quem tem direito à
proteção …………………………………………………………………………..138
6.3 Modos e níveis de proteção social. Significado de estar
protegido………………………………………………………………………….142
CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………..153
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………..157
| Peso | 0,350 kg |
|---|---|
| Dimensões | 1,00 × 16,00 × 23,00 cm |
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