Desafios das tecnologias inteligentes, mais inteligentes, futuras e direitos fundamentais

Name: Desafios das tecnologias inteligentes, mais inteligentes, futuras e direitos fundamentais
SKU: 15507
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R$ 110,00

Organizadores Deilton Ribeiro Brasil e Jorge Isaac Torres Manrique

Editora Conhecimento

Edição 1ª

Ano 2026

ISBN 978655387552-4

Nº de páginas 332

Categorias: Direito, Direito Digital

Desafíos de las tecnologías inteligentes, más inteligentes, futuras y derechos fundamentales
Challenges of intelligent, smarter, and future technologies and fundamental rights

A colaboração entre governos, empresas, pesquisadores e sociedade civil é crucial para construir um futuro onde a IA sirva à humanidade de forma justa, equitativa e sustentável. O desenvolvimento responsável da IA não é uma opção, mas um imperativo para garantir um futuro melhor para todos. Esta obra aborda esse tema oferecendo reflexões profundas e contribuições de especialistas renomados.

Organizadores: Deilton Ribeiro Brasil | Jorge Isaac Torres Manrique
Prólogo: Jorge Isaac Torres Manrique

COAUTORES: Alana Gabriela Engelmann, Alcides Antúnez Sánchez, Anjali Baskar, Cleide Calgaro, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Daiane Borowicc, David Enrique Pérez González, Deilton Ribeiro Brasil, Dirceu Pereira Siqueira, Edson Vieira Abdala, Elena E. Gulyaeva, Favio Farinella, Francyelli Parini, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos, Jhon W. L. Uchoa, Jorge Isaac Torres Manrique, Judite Sanson de Bem, Leaned Matos Hidalgo, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Marcelo Larger Carneiro, Marco Anthony Steveson Villas Boas, Marcos Leite Garcia, Mayume Caires Moreira, Pablo Rafael Banchio, Priscila Caneparo, Raquel Suira Martínez, Rosa Ramos, Rubens Beçak, Sérgio Tibiriçá Amaral, Shreya Deb, Silmara Veiga Montemor, Tamara Brant Bambirra, Tiago Augustini de Lima, Wagner Santos da Cunha Chaussê, Yamilé González Cabrales e Yulia Sergeevna Kharitonova

SUMÁRIO

PRÓLOGO………………….xiii

INTRODUCCIÓN………………….1

CAPÍTULO 1 – EDUCAÇÃO COM TECNOLOGIAS MAIS INTELIGENTES E DIREITO FUNDAMENTAL: perspectivas constitucionais

Marcelo Larger Carneiro………………….5

CAPÍTULO 2 – TECNOLOGÍA MÁS INTELIGENTE: há espaços para todos nesta nova configuração?

Judite Sanson de Bem………………….15

CAPÍTULO 3 – A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO E AO PODER JUDICIÁRIO: decisões automatizadas e o problema dos algoritmos opressores e enviesados

Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos

Deilton Ribeiro Brasil………………….3

CAPÍTULO 4 – REMINISCÊNCIAS E REFLEXÕES SOBRE GOVERNANÇA, SUSTENTABILIDADE DIGITAL E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS MAIS INTELIGENTES NO PODER JUDICIÁRIO

Marco Anthony Steveson Villas Boas………………….35

CAPÍTULO 5 – A DESUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA: o colapso da hermenêutica jurídica por meio de jusrobôs

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Marcos Leite Garcia

Edson Vieira Abdala………………….47

CAPÍTULO 6 – DIREITOS HUMANOS E CIDADES INTELIGENTES: mudança no bem- estar das pessoas idosas e o direito ao letramento digital

Francyelli Parini

Sérgio Tibiriçá Amaral…………………..61

CAPÍTULO 7 – FAKE NEWS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: a contribuição do letramento digital no combate a disseminação de informações falsas no ciberespaço

Dirceu Pereira Siqueira

Mayume Caires Moreira………………….81

CAPÍTULO 8 – LAS TECNOLOGIAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LAS PERSONAS MIGRANTES Y REFUGIADAS

Pablo Rafael Banchio………………….95

CAPÍTULO 9 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Daiane Borowicc

Jhon W. L. Uchoa

Cleide Calgaro…………………..115

CAPÍTULO 10 – DESAFÍOS DE LA IMPLEMENTACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN SANIDAD: un análisis filosófico

jurídico

David Enrique Pérez González…………………..129

CAPÍTULO 11 – EL METAVERSO. DESARROLLO DE NUEVAS TECNOLOGÍAS Y GARANTIA DE DERECHOS FUNDAMENTALES

Raquel Suira Martínez………………….155

CAPÍTULO 12 – A SOCIEDADE DIGITAL BRASILEIRA: a liberdade e a privacidade em questão

Priscila Caneparo

Wagner Santos da Cunha Chaussê………………….163

CAPÍTULO 13 – O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o uso da inteligência artificial na concessão do licenciamento ambiental nos termos da Lei n.º 15.190, de 8 de agosto de 2025

Tamara Brant Bambirra

Deilton Ribeiro Brasil………………….177

CAPÍTULO 14 – FAKE NEWS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A DISSONÂNCIA COGNITIVA: novos desafios

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Rubens Beçak

Tiago Augustini de Lima………………….195

CAPÍTULO 15 – EL DERECHO DIGITAL. ANÁLISIS DE LA ENSEÑANZA DISRUPTIVA EN LA CARRERA DE DERECHO

Alcides Antúnez Sánchez

Leaned Matos Hidalgo

Yamilé González Cabrales………………….217

CAPÍTULO 16 – HABILIDADES DIGITALES DEL JURISTA EN ETAPA MODERNA: LA EXPERIENCIA DE RUSIA

Yulia Sergeevna Kharitonova……………………237

CAPÍTULO 17 – ACESSO À JUSTIÇA E RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS: as ODR’s (online dispute resolution) como um método alternativo de prestação jurisdicional

Alana Gabriela Engelmann……………………247

CAPÍTULO 18 – NEED FOR PUBLIC POLICIES TO PROMOTE THE USE AND IMPLEMENTATION OF INFORMATION TECHNOLOGY IN ITS VARIOUS EVOLUTIONARY STAGES

Jorge Isaac Torres Manrique…………………..269

CAPÍTULO 19 – HUMAN NEURO-RIGHTS

Favio Farinella

Elena Gulyaeva………………….279

CAPÍTULO 20 – FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE ERA

Shreya Deb

Anjali Baskar……………………299

CAPÍTULO 21 – THE DEMOCRATIZATION OF ACCESS TO KNOWLEDGE THROUGH DIGITAL PLATFORMS: the role of the OAB/SP environment commission

Silmara Veiga Montemor

Rosa Ramos………………….307