Dialogando o conflito – A mediação e a solução de litígios familiares

A obra pretende ser um pontapé inicial para se aprofundar sobre o uso das mediações na solução dos conflitos familiares em Belo Horizonte. A autora convida o leitor a conhecer os dados disponibilizados pelo Fórum Lafayette e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Esses dados demonstram que as pessoas estão em busca de sentenças que colocam fim aos processos, mas não aos conflitos. E o que se vê é uma infinidade de recursos, pois as partes não se sentem contempladas pela decisão judicial. Essas pessoas delegaram aos juízes a responsabilidade de decidir suas vidas, pois demonstram ainda não possuir maturidade emocional para usufruir desse sofisticado instrumento processual que é a mediação.

Luciana Logrado Lima

Jornalista pela PUC Minas, assessora de imprensa, mediadora e graduação em Direito pela PUC Minas.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………..ix
1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………..1
2 DA MEDIAÇÃO……………………………………………………………….5
3 PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO ………………………………………9
3.1 Princípio da autonomia da vontade e decisão
informada……………………………………………………………….10
3.2 Princípio da informalidade, independência e
flexibilidade …………………………………………………………..10
3.3 Princípio da imparcialidade do mediador……….12
3.4 Princípio da oralidade…………………………………………12
3.5 Princípio da confidencialidade …………………………14
3.6 Princípio da boa-fé………………………………………………15
3.7 Princípio da busca do consenso e
cooperação………………………………………………………….15
3.8 Princípio da isonomia………………………………………….16
4 OBJETIVO E VANTAGENS DA MEDIAÇÃO……………..19
4.1 Mediação Familiar………………………………………………..19
4.2 O Cejusc BH …………………………………………………………22
4.3 A percepção dos magistrados…………………………..29
5 NAS ENTRELINHAS DO CONFLITO ……………………….35
1º caso: Mágoa entre pai e filha………………………………35
2º caso: Uma separação instigante ………………………..42
3º caso: Separação entre mulheres…………………………45
4º caso: Guarda e alimentos…………………………………….49
Abandono de mãe………………………………………50
Desejo de menina ………………………………………52
Reaproximando pai e filho………………………..54
5º caso: Divisão de bens …………………………………………..56
6 A EXPANSÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO
NO PAÍS ……………………………………………………………………….63
7 CONCLUSÃO………………………………………………………………69
8 REFERÊNCIAS……………………………………………………………73