Curso de Direito Processual Civil vol.4 – Processo Coletivo

CONFORME:
• Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO COLETIVO”?

Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597/2023).

Fizemos ampla revisão no capítulo sobre autocomposição coletiva, sobretudo em razão da chegada do livro introdutório a este Curso, escrito por Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez (Introdução à justiça multiportas. Salvador: Editora Juspodivm, 2024), e nos capítulos sobre procedimentos probatórios preparatórios e prescrição e decadência.

No capítulo sobre liquidação e execução, acrescentamos um item para tratar da liquidação do acordo coletivo em que se reconhece o dever de indenizar o membro do grupo. No capítulo sobre coisa julgada, inserimos item para mostrar o impacto do Tema 1075 do STF nos processos coletivos de impacto nacional e regional. Aliás, foram incluídas, ao longo dos capítulos, referências a novas decisões do STJ e STF sobre processo coletivo.

Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso da mesma maneira.