Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo “A dialética materialista n’O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras”, do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG.

Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

Sumário

NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO………………………………………………..11
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………15
CAPÍTULO 1
ORIGENS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NA PASSAGEM
DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL PARA O
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL ……………………………………………..27
1.1 O dualismo metodológico em Georg Jellinek ………………………….28
1.2 A Teoria da Constituição no debate de Weimar ……………………….32
CAPÍTULO 2
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A BUSCA DA
SIGNIFICAÇÃO ONTOLÓGICA DAS CONSTITUIÇÕES,
PROPOSTAS POR KARL LOEWENSTEIN ………………………………….69
2.1 O esboço de ontologia das constituições e a busca da significação
ontológica das constituições ……………………………………………………….78
2.2 Para uma crítica imanente à teoria de Loewenstein ………………….80
CAPÍTULO 3
CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA TEORIA DE
LOEWENSTEIN …………………………………………………………………………85
CAPÍTULO 4
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO CHAVE INTERPRETATIVA
DO DIREITO CONSTITUCIONAL ………………………………………………97
4.1 A Teoria da Constituição entre direito e política ……………………….97
4.2 Teoria da Constituição como chave interpretativa do Direito
Constitucional ………………………………………………………………………… 104
CAPÍTULO 5
CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA
CONSTITUIÇÃO ………………………………………………………………………115
5.1 A legitimidade como conflito concreto do direito positivo no marco
da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller……………………116
5.2 Para uma Teoria Crítica da Constituição………………………………..121
CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………141
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………………………………………..143
APÊNDICE: TRADUÇÃO DE “A DIALÉTICA MATERIALISTA
NO CAPITAL: ALGUMAS PISTAS PARA REABRIR UM
ANTIGO CANTEIRO DE OBRAS”, DE LUDOVIC HETZEL. ………..171