Conexões Processuais: acesso à justiça, tecnologia e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos

A presente obra reúne nove estudos organizados em torno de um mesmo eixo: o acesso à justiça como garantia que não se limita à possibilidade formal de ingresso em juízo, mas exige mecanismos efetivos de tutela dos direitos. A obra dialoga com a justiça multiportas — modelo em que a jurisdição estatal convive com a negociação, a conciliação, a mediação e a arbitragem como vias legítimas de solução de conflitos — e com o papel da tecnologia como infraestrutura de organização, transparência e controle de qualidade desses mecanismos.

Coordenadores: Andréa Queiroz Fabri e Marcelo Ferreira Cordeiro.

Autores que escrevem nesta obra:

Adriana Marques Aidar, Andréa Queiroz Fabri, Bruno Barbosa Borges, Élcio Arruda, Fabiano Garcia Veronez, Lucas Coelho Nabut, Marcelo Ferreira Cordeiro, Núbia Cristina Freitas Vaz e Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………vii

APRESENTAÇÃO……………………………………………………….xi

1 EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA

VIA NEGOCIADA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Andréa Queiroz Fabri ………………………………………………….1

2 DO CNCD/LGBT AO CNLGBTQIA+: PARTICIPAÇÃO SOCIAL

E ACESSO À JUSTIÇA DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL

ENTRE 2016 E 2026

Adriana Marques Aidar…………………………………………………..21

3 RUMO A UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA INTERAMERICANA:

ENTRE A JUSTIÇA QUE TEMOS E A QUE QUEREMOS

Bruno Barbosa Borges ………………………………………………….63

4 JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E RESTAURATIVA: EXPERIÊNCIA(S) (E) PRÁTICA(S)

Élcio Arruda………………………………………………………………… 87

5 O ACESSO À JUSTIÇA E EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA

SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO

Lucas Coelho Nabut ……………………………………………………..115

6 ACESSO À JUSTIÇA, COMPLIANCE E GOVERNANÇA

ALGORÍTMICA: O DESENHO DE SISTEMAS DE SOLUÇÃO DE

CONFLITOS E A TECNOLOGIA DE ODR NA OTIMIZAÇÃO DO

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP)

Marcelo Ferreira Cordeiro……………………………………………….141

7 ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REDE

DE ENFRENTAMENTO E A RELAÇÃO COM O DIREITO DE FAMÍLIA

Fabiano Garcia Veronez…………………………………………………173

8 OFICINAS DE PARENTALIDADE COMO INSTRUMENTO

DE JUSTIÇA NEGOCIADA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS: EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E PROTEÇÃO INTEGRAL DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Andréa Queiroz Fabri

Núbia Cristina Freitas Vaz ……………………………………………..185

9 A TUTELA SOCIAL NÃO JUSTIFICA A PRISÃO PREVENTIVA

POR PRAZO INDETERMINADO

Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho …………………………………….199