A obra apresenta-se como uma construção intelectual voltada à análise das transformações contemporâneas do Direito a partir da Constitucionalização, do pós-positivismo e da centralidade da Dignidade da Pessoa Humana. Estruturado em nove capítulos divididos por temas cruciais — como os fundamentos neoconstitucionalistas, os direitos sociais (saúde, educação e proteção a autistas), a proteção de vulneráveis (superendividamento, violência de gênero e abuso infantil) e os impactos das transformações tecnológicas (sharenting, execução penal e o uso da inteligência artificial no Judiciário) —, o livro promove um diálogo interdisciplinar que contesta o formalismo dogmático e defende a eficácia irradiante dos direitos fundamentais para responder às demandas de uma sociedade em constante evolução.
Organizadora: Daniely Rosa Lana Araújo.
Autores que escrevem nesta obra:
Alberto dos Santos Moreira, Cassia Michelle Alves Lacerda Primo, Flávio Schegerin Ribeiro, Henrique Rodrigues Lelis, João de Souza Miguel Neto, Joaquim Ramalho, Luciana Costa Aglantzakis, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto, Maria Carolina Domingos Cursino Carvalho, Maria Emília Camargo, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa, Rogério de Holanda Cavalcanti, Rozana Paula da Silva França Almeida, Suenya Talita de Almeida, Taciana Maria Vieira de Melo Arruda, Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega.




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