As Audiências no Processo Civil Brasileiro

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis capítulos que irão abordar: os princípios enquanto normas jurídicas; as audiências existentes no processo civil brasileiro; os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil brasileiro; o atual cenário da conciliação no país; e, por fim, fazer uma reflexão acerca da possibilidade de se estabelecer uma exceção à regra da obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação quando o réu não anui para a sua dispensa, exceção essa fundada na atuação dos princípios da eficiência, da boa-fé processual e da duração razoável do processo conjugados com o dever de atuação das partes e do magistrado ao dirigir o processo.

Henrique Rosmaninho Alves

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutorando em Direito Constitucional pela PUCMinas. Professor na Faculdade ISEIB de Betim e no IMEC-Betim. Diretor Jurídico do IMTEC. Sócio fundador do escritório Lopes e Rosmaninho Advocacia.