Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.
Mutação Constitucional história e crítica do conceito
R$ 75,00
Autores Flávio Quinaud Pedron e João Paulo Soares e Silva
Editora Conhecimento
Edição 1ª
Ano 2020
ISBN 9786586529494
Nº de páginas 316
Categorias: Direito, Direito Constitucional
Peso | 0,650 kg |
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Dimensões | 1,50 × 16,00 × 23,00 cm |
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