A obra enfrenta uma relevante controvérsia nas desapropriações por utilidade pública: qual o momento adequado para fixar a indenização devida ao proprietário? Embora a Constituição garanta indenização justa, prévia e em dinheiro, a demora judicial faz o Poder Público recorrer à imissão provisória na posse, privando o dono do bem de forma quase definitiva antes do fim do processo. Para protegê-lo, consolidou-se a exigência de uma avaliação judicial prévia; contudo, como a perícia definitiva ocorre anos depois, seu valor pode refletir valorizações geradas pela própria obra estatal. Assim, a coexistência dessas duas avaliações gera a dúvida central do livro: qual delas deve servir de base para o cálculo final, equilibrando a garantia constitucional do expropriado e a racionalidade dos gastos públicos?
Tiago Zimermann de Queiroz Gonçalves – Advogado, Especialista em Direito Civil e Empresarial.
Sumário
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………….9
2. PREVALÊNCIA DO LAUDO DEFINITIVO COMO
PARÂMETRO INDENIZATÓRIO………………………………………..17
3. MOMENTO DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
DE BENS DESAPROPRIADOS…………………………………………25
4. FLEXIBILIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA…………………………………43
5. CRÍTICAS AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA…………………………………49
6. CONCLUSÃO………………………………………………………………65
REFERÊNCIAS……………………………………………………………….69




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