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Início / Direito / Direito Constitucional

Tratado do Impacto e da Efetividade dos Direitos Fundamentais

R$ 169,00

AUTORES/ Deilton Ribeiro Brasil e Jorge Isaac Torres Manrique
EDITORA Conhecimento
EDIÇÃO 1ª
ANO 2026
ISBN 9788553875746
Nº de pÁGINAS 450

Promoção especial de pré-venda até dia 31/07 – Entrega a partir do dia 31/07.

Disponível por encomenda

Categorias: Conhecimento Editora, Direito, Direito Constitucional
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Tratado do impacto e da efetividade dos Direitos Fundamentais

Tratado del impacto y efectividad de los derechos fundamentales

Treatise on the impact and effectiveness of fundamental rights

 

O livro aborda temas dos mais instigantes em nossas existências cotidianas afloram, com análises das mais variadas e comportando os mais diversos approaches. Entretanto, uma nota comum: o tratamento feito em ‘alto grau’, elaborado por investigadores de escol, no que resulta na apresentação de trabalhos que, certamente, para além da sua relevância, acrescentarão certamente no conhecimento do leitor.

Deilton Ribeiro Brasil e Jorge Isaac Torres Manrique – Presidencia de la Dirección Científica
Prólogo – Rubens Beçak.

Coautores que escrevem nesta obra. 

Airto Chaves Junior, Alan E. Vargas Lima, Ana Lúcia Ribeiro Ramos, Anderson Weber

Carlo Fiorio, Caroline Schneider, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, David Esteban Rojas Segura

Deilton Ribeiro Brasil, Elena E. Gulyaeva, Elena N. Trikoz, Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Fábio de Souza Pereira, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Faiz Ayat Ansari, Giselle Marie Krepsky

Gungun Wadhwa, Gustavo Faria do Amaral, Gustavo Henrique Maia Garcia, Gustavo Henrique Paschoal

Jaime Cubides-Cárdenas, Jorge Isaac Torres Manrique, Kaleo Dornaika Guaraty, Luis Alberto Torres Tarazona

Marcelo Quentin, Marco Anthony Steveson Villas Boas, Marcos Leite Garcia, Michel Brandon Grimaldo Guisa

Micheli Piucco, Miguel Arturo Seminario Ojeda, Nuccia Seminario-Hurtado, Omar Iván Benites Delgado

Patricia Grazziotin Noschang, Prabhpreet Singh, Priscila Caneparo dos Anjos, Rafael Clementino Veríssimo Ferreira

Rodrigo Teixeira da Silva, Rubens Beçak, Sonia Carolina Marín Valdivia, Thiago Aguiar de Pádua, Vivek Kumar.

SUMÁRIO

PRÓLOGO………………………….xiii

INTRODUCCIÓN…………………1

CAPÍTULO 1 – ANÁLISIS DE LA TUTELA PROCESAL EFECTIVA Y

LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL ORBE

Jorge Isaac Torres Manrique

Prabhpreet Singh…………………3

CAPÍTULO 2 – A PRECARIZAÇÃO SOCIAL DIANTE DA REVOLUÇÃO

TECNOLÓGICA: considerações a partir da automação das relações humanas

Gustavo Henrique Maia Garcia

Rafael Clementino Veríssimo Ferreira

Deilton Ribeiro Brasil …………..13

CAPÍTULO 3 – EL DERECHO EN EPOCAS DE CRISIS. EL JUICIO LA

EJECUCION Y EL MANIFIESTO DE AGRAVIOS DE JUAN VELEZ DE

CORDOVA

Omar Iván Benites Delgado…..31

CAPÍTULO 4 – LA VISIÓN DE MANUEL G. ABASTOS: del indigenismo

al pluralismo jurídico en el Perú

Sonia Carolina Marín Valdivia .47

CAPÍTULO 5 – DEMOCRACIA, DERECHO Y POLÍTICA EN LA HISTORIA DE MOQUEGUA

Miguel Arturo Seminario Ojeda..61

CAPÍTULO 6 – IMPRESCRIPTIBILIDAD DE LOS ELEMENTOS CONNATURALES AL DERECHO HUMANO PENSIONAL

Luis Alberto Torres Tarazona

David Esteban Rojas Segura…73

CAPÍTULO 7 – A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO PARA O ANTROPOCENO

(RESENHA DA OBRA “LA CONSTITUCIÓN DEL ANTROPOCENO”,

DE JORDI JARIA-MANZANO)

Marco Anthony Steveson Villas Boas……….91

CAPÍTULO 8 – O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19

Rubens Beçak

Kaleo Dornaika Guaraty………..119

CAPÍTULO 9 – A CRIMINALIZAÇÃO DA “FRATERNIDADE”:

reflexões sobre o pensamento criminal de James Fitzjames Stephen e o caso

Cédric Herrou, Airto Chaves Junior

Carlo Fiorio, Thiago Aguiar de Pádua……135

CAPÍTULO 10 – DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E AS MODIFICAÇÕES

NO CONAMA: uma análise da arguição de Preceito Fundamental

nº 623-df contra o Decreto nº 9.806/2019

Gustavo Faria do Amaral

Deilton Ribeiro Brasil……………155

CAPÍTULO 11 – O RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL:

uma análise da experiência do modelo espanhol e do verfassungsbeschwerde alemão e o sistema português

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Marcelo Quentin………………….173

CAPÍTULO 12 – O INSTITUTO DA REFORMA CONSTITUCIONAL E

O ADVENTO DE UMA CULTURA A FAVOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: reflexões em homenagem ao Professor Paulo Bonavides

Marcos Leite Garcia…………….193

CAPÍTULO 13 – O LIVRO “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” DE

GEORGE ORWELL NUMA VISÃO DO TOTALITARISMO

Fábio de Souza Pereira ………219

CAPÍTULO 14 – AINDA VIVEMOS NO ANO DE 1984

Fábio Leandro de Alencar Cunha…..227

CAPÍTULO 15 – LA AUSENCIA DE PROTECCIÓN CONTRA EL DESPIDO ARBITRARIO O SIN CAUSA JUSTA Y LA PROTECCIÓN DEFICIENTE DE LOS DERECHOS: necesidad de regulación en el art. 7º, i de la Constitución Federal

Caroline Schneider e Gustavo Henrique Paschoal…..239

CAPÍTULO 16 – LA DOBLE CONFORMIDAD JUDICIAL EN COLOMBIA

Jaime Cubides-Cárdenas

Michel Brandon Grimaldo Guisa……263

CAPÍTULO 17 – EL CAMBIO CLIMÁTICO COMO DETERMINANTE

EN LA CREACIÓN DE UNA NUEVA MODALIDAD DE REFUGIO:

desafíos para los sistemas constitucionales y la protección de la naturaleza

Anderson Weber, Micheli Piucco

Patricia Grazziotin Noschang……….281

CAPÍTULO 18 – LA ACCIÓN DE INCONSTITUCIONALIDAD EN

LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONALDE BOLIVIA

Alan E. Vargas Lima……………………293

CAPÍTULO 19 – DIREITO E CIÊNCIA: o dilema das decisões dos tribunais no contexto de incerteza científica

Giselle Marie Krepsky………………….337

CAPÍTULO 20 – DATA GOVERNANCE: PROPOSAL FOR A

CONCEPTUAL FRAMEWORK FOR BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION

Priscila Caneparo dos Anjos e Rodrigo Teixeira da Silva…………347

CAPÍTULO 21 – DRAFTING OF THE CRIMINAL CODE IN SOVIET

RUSSIA DURING 1919 – 1922

E.N. Trikoz e E.E. Gulyaeva…….367

CAPÍTULO 22 – EL DERECHO A LA EDUCACIÓN INDÍGENA EN

MÉXICO

Nuccia Seminario-Hurtado………375

CAPÍTULO 23 – GOVERNANÇA CLIMÁTICA E O DEVER DA TUTELA

DO ESTADO: análise do mercado de carbono como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais

Ana Lúcia Ribeiro Ramos

Deilton Ribeiro Brasil………………383

CAPÍTULO 24 – CONSTITUTIONAL SILENCE AS GOVERNANCE

STRATEGY:A COMPARATIVE ANALYSIS

Faiz Ayat Ansari, Jorge Isaac Torres Manrique

Gungun Wadhwa……………………397

CAPÍTULO 25 – E.O.L. MANAGEMENT OF EV BATTERIES NAVIGATING ENVIRONMENTAL HAZARDS AND REGULATORY GAPS IN INDIA’S LEGAL LANDSCAPE

Vivek Kumar………………………….419

 

 

Peso 0,740 kg
Dimensões 2,40 × 17,00 × 24,00 cm

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