Tratado do impacto e da efetividade dos Direitos Fundamentais
Tratado del impacto y efectividad de los derechos fundamentales
Treatise on the impact and effectiveness of fundamental rights
O livro aborda temas dos mais instigantes em nossas existências cotidianas afloram, com análises das mais variadas e comportando os mais diversos approaches. Entretanto, uma nota comum: o tratamento feito em ‘alto grau’, elaborado por investigadores de escol, no que resulta na apresentação de trabalhos que, certamente, para além da sua relevância, acrescentarão certamente no conhecimento do leitor.
Deilton Ribeiro Brasil e Jorge Isaac Torres Manrique – Presidencia de la Dirección Científica
Prólogo – Rubens Beçak.
Coautores que escrevem nesta obra.
Airto Chaves Junior, Alan E. Vargas Lima, Ana Lúcia Ribeiro Ramos, Anderson Weber
Carlo Fiorio, Caroline Schneider, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, David Esteban Rojas Segura
Deilton Ribeiro Brasil, Elena E. Gulyaeva, Elena N. Trikoz, Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Fábio de Souza Pereira, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Faiz Ayat Ansari, Giselle Marie Krepsky
Gungun Wadhwa, Gustavo Faria do Amaral, Gustavo Henrique Maia Garcia, Gustavo Henrique Paschoal
Jaime Cubides-Cárdenas, Jorge Isaac Torres Manrique, Kaleo Dornaika Guaraty, Luis Alberto Torres Tarazona
Marcelo Quentin, Marco Anthony Steveson Villas Boas, Marcos Leite Garcia, Michel Brandon Grimaldo Guisa
Micheli Piucco, Miguel Arturo Seminario Ojeda, Nuccia Seminario-Hurtado, Omar Iván Benites Delgado
Patricia Grazziotin Noschang, Prabhpreet Singh, Priscila Caneparo dos Anjos, Rafael Clementino Veríssimo Ferreira
Rodrigo Teixeira da Silva, Rubens Beçak, Sonia Carolina Marín Valdivia, Thiago Aguiar de Pádua, Vivek Kumar.
SUMÁRIO
PRÓLOGO………………………….xiii
INTRODUCCIÓN…………………1
CAPÍTULO 1 – ANÁLISIS DE LA TUTELA PROCESAL EFECTIVA Y
LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL ORBE
Jorge Isaac Torres Manrique
Prabhpreet Singh…………………3
CAPÍTULO 2 – A PRECARIZAÇÃO SOCIAL DIANTE DA REVOLUÇÃO
TECNOLÓGICA: considerações a partir da automação das relações humanas
Gustavo Henrique Maia Garcia
Rafael Clementino Veríssimo Ferreira
Deilton Ribeiro Brasil …………..13
CAPÍTULO 3 – EL DERECHO EN EPOCAS DE CRISIS. EL JUICIO LA
EJECUCION Y EL MANIFIESTO DE AGRAVIOS DE JUAN VELEZ DE
CORDOVA
Omar Iván Benites Delgado…..31
CAPÍTULO 4 – LA VISIÓN DE MANUEL G. ABASTOS: del indigenismo
al pluralismo jurídico en el Perú
Sonia Carolina Marín Valdivia .47
CAPÍTULO 5 – DEMOCRACIA, DERECHO Y POLÍTICA EN LA HISTORIA DE MOQUEGUA
Miguel Arturo Seminario Ojeda..61
CAPÍTULO 6 – IMPRESCRIPTIBILIDAD DE LOS ELEMENTOS CONNATURALES AL DERECHO HUMANO PENSIONAL
Luis Alberto Torres Tarazona
David Esteban Rojas Segura…73
CAPÍTULO 7 – A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO PARA O ANTROPOCENO
(RESENHA DA OBRA “LA CONSTITUCIÓN DEL ANTROPOCENO”,
DE JORDI JARIA-MANZANO)
Marco Anthony Steveson Villas Boas……….91
CAPÍTULO 8 – O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19
Rubens Beçak
Kaleo Dornaika Guaraty………..119
CAPÍTULO 9 – A CRIMINALIZAÇÃO DA “FRATERNIDADE”:
reflexões sobre o pensamento criminal de James Fitzjames Stephen e o caso
Cédric Herrou, Airto Chaves Junior
Carlo Fiorio, Thiago Aguiar de Pádua……135
CAPÍTULO 10 – DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E AS MODIFICAÇÕES
NO CONAMA: uma análise da arguição de Preceito Fundamental
nº 623-df contra o Decreto nº 9.806/2019
Gustavo Faria do Amaral
Deilton Ribeiro Brasil……………155
CAPÍTULO 11 – O RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL:
uma análise da experiência do modelo espanhol e do verfassungsbeschwerde alemão e o sistema português
Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Marcelo Quentin………………….173
CAPÍTULO 12 – O INSTITUTO DA REFORMA CONSTITUCIONAL E
O ADVENTO DE UMA CULTURA A FAVOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: reflexões em homenagem ao Professor Paulo Bonavides
Marcos Leite Garcia…………….193
CAPÍTULO 13 – O LIVRO “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” DE
GEORGE ORWELL NUMA VISÃO DO TOTALITARISMO
Fábio de Souza Pereira ………219
CAPÍTULO 14 – AINDA VIVEMOS NO ANO DE 1984
Fábio Leandro de Alencar Cunha…..227
CAPÍTULO 15 – LA AUSENCIA DE PROTECCIÓN CONTRA EL DESPIDO ARBITRARIO O SIN CAUSA JUSTA Y LA PROTECCIÓN DEFICIENTE DE LOS DERECHOS: necesidad de regulación en el art. 7º, i de la Constitución Federal
Caroline Schneider e Gustavo Henrique Paschoal…..239
CAPÍTULO 16 – LA DOBLE CONFORMIDAD JUDICIAL EN COLOMBIA
Jaime Cubides-Cárdenas
Michel Brandon Grimaldo Guisa……263
CAPÍTULO 17 – EL CAMBIO CLIMÁTICO COMO DETERMINANTE
EN LA CREACIÓN DE UNA NUEVA MODALIDAD DE REFUGIO:
desafíos para los sistemas constitucionales y la protección de la naturaleza
Anderson Weber, Micheli Piucco
Patricia Grazziotin Noschang……….281
CAPÍTULO 18 – LA ACCIÓN DE INCONSTITUCIONALIDAD EN
LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONALDE BOLIVIA
Alan E. Vargas Lima……………………293
CAPÍTULO 19 – DIREITO E CIÊNCIA: o dilema das decisões dos tribunais no contexto de incerteza científica
Giselle Marie Krepsky………………….337
CAPÍTULO 20 – DATA GOVERNANCE: PROPOSAL FOR A
CONCEPTUAL FRAMEWORK FOR BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION
Priscila Caneparo dos Anjos e Rodrigo Teixeira da Silva…………347
CAPÍTULO 21 – DRAFTING OF THE CRIMINAL CODE IN SOVIET
RUSSIA DURING 1919 – 1922
E.N. Trikoz e E.E. Gulyaeva…….367
CAPÍTULO 22 – EL DERECHO A LA EDUCACIÓN INDÍGENA EN
MÉXICO
Nuccia Seminario-Hurtado………375
CAPÍTULO 23 – GOVERNANÇA CLIMÁTICA E O DEVER DA TUTELA
DO ESTADO: análise do mercado de carbono como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais
Ana Lúcia Ribeiro Ramos
Deilton Ribeiro Brasil………………383
CAPÍTULO 24 – CONSTITUTIONAL SILENCE AS GOVERNANCE
STRATEGY:A COMPARATIVE ANALYSIS
Faiz Ayat Ansari, Jorge Isaac Torres Manrique
Gungun Wadhwa……………………397
CAPÍTULO 25 – E.O.L. MANAGEMENT OF EV BATTERIES NAVIGATING ENVIRONMENTAL HAZARDS AND REGULATORY GAPS IN INDIA’S LEGAL LANDSCAPE
Vivek Kumar………………………….419




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