Transformações do Estado Constitucional

O presente livro busca auxiliar o debate em torno do julgamento das dimensões sociais protegidas pelo Direito, quando considerado o seu vínculo com a ideia de informação. A dinâmica das tecnologias informacionais, e suas consequências sobre bens jurídicos de importância capital, adquiriu, porquanto exigente, a autonomia epistemológica necessária a uma cátedra universitária. Os leitores terão acesso à consolidação do intenso trabalho de escrita e pesquisa realizado pelos autores.

José Luis Bolzan de Morais – Organizador

Mestre em Direito Público. Doutor em Direito do Estado. Pós-doutoramento em Direito Constitucional (Universidade de Coimbra). Professor universitário. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Alberto Dias de Souza – Organizador

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza Professor da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral (CE),

Mirian Porto do Sacramento – Organizadora

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais Pós-Graduada em Controladoria e Finanças pela FUCAPE.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………………. ix
INTRODUÇÃO
O necessário debate em torno da propagação da informa-
ção e seus impactos nas transformações do Estado Consti-
tucional
José Luis Bolzan de Morais
Alberto Dias de Souza
Mirian Porto do Sacramento ……………………………………………………………. 1
PARTE I – TRANSFORMAÇÕES DA PRIVACIDADE
O direito a não saber e o direct marketing
Felipe Amorim Castellan
Hudson Colodetti Beiriz
Rodrigo Reis Cyrino ……………………………………………………………………….. 9
PARTE II – TRANSFORMAÇÕES DA IGUALDADE
Transformações da igualdade
Alberto Dias de Souza
Francisco Victor Vasconcelos
Rômulo Linhares Ferreira Gomes …………………………………………………….67
PARTE III – TRANSFORMAÇÕES DA INFORMAÇÃO
Fake News na era da informação: como elas podem gerar o
colapso democrático e atentar contra os direitos humanos
Andreia Pereira Carvalho
Alexandre José Bräumer Guimarães
Diego Guimarães Ribeiro
Evandro Ventura
Renan Sales ………………………………………………………………………………… 127

PARTE IV – TRANSFORMAÇÕES DA DEMOCRACIA
As transformações da democracia na guerra digital cogni-
tiva: a crise da ciberdemocracia, fake news e desinformação
Dilton Depes Tallon Netto
Graziela Argenta Zaneti
Miguel Dunshee de Abranches Fiod
Mirian Porto do Sacramento
Rômulo Lago e Cruz ………………………………………………………………….. 191
PARTE V – TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO
Transformações do Estado e do Trabalho na Era Digital
James Piloto
Josmar de Souza Pagotto
Placídio Ferreira da Silva
Willer Coelho Dias …………………………………………………………………….. 253
PARTE VI – TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA
Transformações no Sistema de Justiça
Danilo Raposo Lírio
Isabela de Deus Cordeiro
Letícia Lemgruber Fracischetto
Luciana Rocha de Oliveira
Rubens Laranja Mussielo ……………………………………………………………..327