Teoria Jurídica do Estado Laico e Liberdade Religiosa

A obra aborda o modelo laico de Estado e o princípio da liberdade religiosa de maneira didática, objetiva, pontuando os aspectos mais importantes da história constitucional e social brasileira. Apesar de laico, é visível o papel desempenhado pelas instituições religiosas nos debates nacionais. Contrariamente ao que acontece na França, o Brasil não persegue suas instituições religiosas. É uma laicidade que se assemelha ao modelo norte-americano, tentando impor um muro de separação entre Estado e Igreja no que se refere às relações estatais Estudar a liberdade religiosa e a laicidade é analisar os direitos fundamentais em sua prática, bem como a evolução do Estado, devendo todo indivíduo agir de modo a considerar as diferenças que existem nas formas de crer e de não crer.

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas. Professor da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais. Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado).

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………….7

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………….11

2 CONCEITO E VALOR AXIOLÓGICO DA LAICIDADE ESTATAL:

A SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

SOB O MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO…………………..17

2.1 As relações entre Direito e religião à luz da inclusão e da intolerância….19

2.2 Laicidade e democracia………………………………………………………………….24

2.3 Em busca de uma definição de Estado laico como sistema de

relação entre Estado e confissões religiosas…………………………………………..31

2.3.1 A identificação do Estado com as organizações religiosas: o

Estado confessional……………………………………………………………………………..32

2.3.2 A não identificação do Estado com as organizações religiosas:

o Estado laico………………………………………………………………………………………34

2.3.3 A oposição (cisão) do Estado em relação à religião: o Estado

laicista e o Estado ateu…………………………………………………………………………40

3 SISTEMAS DE RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO NA

DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL………………………………………………………….45

3.1 As relações entre Direito e religião…………………………………………………….61

4 PANORAMA HISTÓRICO DO CONSTITUCIONALISMO

BRASILEIRO NO QUE SE REFERE ÀS RELAÇÕES

ESTADO-IGREJA…………………………………………………………………………………63

4.1 A Igreja Católica como religião oficial do Império brasileiro……………………67

4.2 A superação do Estado confessional: começa a fase laica do Estado:

da Constituição de 1891 às vésperas da atual Constituição de 1988……………81

5 A DEFINIÇÃO JUSFILOSÓFICA DE LIBERDADE RELIGIOSA………………..99

5.1 A modernidade e a liberdade religiosa: ecos democráticos da

autonomia do sujeito……………………………………………………………………………..102

5.2 A liberdade religiosa no Estado brasileiro: o marco do Estado

Democrático de Direito…………………………………………………………………………..105

6 A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988………………………………………115

6.1 Breve panorama da Assembleia Nacional de Constituinte

de 1987-88……………………………………………………………………………………………115

6.2 A liberdade religiosa no texto da Constituição da República

Federativa do Brasil de 1988…………………………………………………………………..122

7 A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

SOB A ÓTICA DE QUESTÕES JURÍDICAS CONTROVERSAS…………………..133

7.1 O preâmbulo constitucional e sua referência a Deus……………………………..134

7.2 O ensino religioso no Brasil e sua constitucionalidade……………………………134

7.3 O tratamento penal da liberdade religiosa no Estado brasileiro……………….144

7.3.1 Crimes contra o sentimento religioso…………………………………………………145

7.3.1.1 Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de

crença ou função religiosa……………………………………………………………………….146

7.3.1.2 Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto

religioso…………………………………………………………………………………………………147

7.3.2 A injúria racial (religiosa)…………………………………………………………………..148

7.4 O sacrifício de animais por motivos religiosos………………………………………..148

8 O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO

ELEITORAL……………………………………………………………………………………………151

8.1 O princípio da laicidade estatal como sustentáculo da democracia

e do Estado Democrático de Direito…………………………………………………………..159

8.2 Princípios eleitorais aplicados à temática do abuso de poder religioso………162

9 A LIBERDADE RELIGIOSA E O ENSINO RELIGIOSO………………………………167

9.1 O princípio da liberdade religiosa em face do ensino religioso………………….171

10 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………..175

REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………….177