Revisitando a função da Pena a partir do Estado Democrático de Direito

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam nossa sociedade. A autora demonstra toda essa coragem, ao mergulhar profundamente nesse contexto, usando as lentes teóricas de Foucault, Carnelutti e Agamben, para analisar a realidade intrincada das prisões brasileiras. Essa coragem ainda merece maior destaque por ser a autora, não só uma pesquisadora engajada, mas também alguém que conhece de perto e profundamente os problemas estruturais que aborda.

Renata Apolinário de Castro Lima

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE – Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Advogada Sócia Proprietária do Souza Lima Apolinário Sociedade de Advogados. Conciliadora do Juizado de Conciliação da Comarca de Governador Valadares/MG.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………… 11
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………. 15
1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………… 21
2 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA………………………………………….. 25
3 TEORIAS DAS PENAS………………………………………………………….. 39
3.1 Teoria Absoluta ou Retributiva……………………………………………….39
3.2 Teoria Relativa ou Preventiva………………………………………………. 43
3.3 Teoria Mista ou Unificadora…………………………………………………. 48
3.4 Teorias Finalista e Funcionalista…………………………………………… 53
4 DOS DELITOS E DAS PENAS……………………………………………….. 61
4.1 A Origem e a Função das Penas, o Direito de Punir e as Concepções
da Pena como Meio e Forma de Intimidação …………………………….. 61
4.2 A Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro…………………………. 67
5 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL
BRASILEIRO…………………………………………………………………………. 81
5.1 Sistema Prisional, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.. 82
5.2 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Medidas Alternativas
da Pena…………………………………………………………………………………. 92
5.3 Violação aos Direitos dos Detentos, Dados Estatísticos e a vida no
cárcere………………………………………………………………………………….. 94
5.4 O Exame do Estado de Coisas Inconstitucional em relação ao
Sistema Carcerário Brasileiro………………………………………………… 113
5.5 Garantismo em Tempos de Direito Penal do Inimigo……………. 121
6 EM BUSCA DA ADEQUAÇÃO DA PENA AO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO………………………………………………. 137
6.1 Os Movimentos Sociais para a reconstrução da cidadania do
encarcerado no Sistema Penitenciário Brasileiro……………………… 137
6.2 Método APAC – Associação de Assistência aos Condenados…146
6.3 Do Acordo de Não Persecução Penal……………………………….. 149
6.4 O Aspecto Social da Justiça Restaurativa como modelo para a
Justiça Criminal…………………………………………………………………… 158
7 O PODER DE PUNIR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO…………………………………………………………………………….. 167
8 CONCLUSÃO………………………………………………………………….. 173
REFERÊNCIAS………………………………………………………………….. 181