Proteção aos refugiados e migrantes: no direito brasileiro e na Declaração de Nova York

O livro da Professora Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, tem como objeto a proteção aos refugiados e migrantes em âmbito internacional e âmbito interno. Fundamentada na teoria de do diálogo das fontes de Erik Jaym, a autora faz uma releitura do Direito brasileiro e da Declaração de Nova York para os refugiados e migrantes. Divida em cinco capítulos que irão tratar dos seguintes temas: das leis e documentos existentes para a proteção de refugiados e migrantes; da Declaração de Nova York; da proteção dos refugiados e migrantes  no Direito brasileiro; e análise do diálogo das fontes. O livro procura dar repostas à ausência de regulamentação específica de proteção aos migrantes em âmbito internacional no século XXI.

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna – MG. Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC Minas. Professora na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-MG. Advogada.