Processo Constitucionalizado e Decidibilidade Democrática – Volume 1

Os artigos que compõem esta obra investigam a atuação jurisdicional em perspectiva democrática, isto é, segundo valores e critérios estabelecidos na Constituição Federal. Abordando  temas como: princípio da cooperação; ampla defesa; contraditório; fundamentação das decisões; função jurisdicional; isonomia; acordos; jurisdição; princípio da boa-fé; princípio da demanda; e duração razoável do processo; na busca de uma prestação jurisdicional autêntica. Essa, nas palavras do coordenador da obra, somente pode ser alcançada “por meio de juízes e advogados bem formados e informados, compromissados com o devido processo legal, a qualidade e a eficiência dos serviços que desempenham e o tempo adequado de tramitação dos feitos judiciais”.

Vitor Salino de Moura Eça – Coordenador

Pós-doutor em Direito Processual Comparado pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha e em Direito Processual Internacional na Universidad de Talca – Chile. Professor Adjunto IV da PUC Minas (CAPES 6). Professor visitante em diversas universidades nacionais e estrangeiras. Professor conferencista na ENFAM e na ENAMAT. Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Membro efetivo, dentre outras, das seguintes sociedades: Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………xiii
CAPÍTULO 1
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E RAZÃO COMUNICATIVA: A CONSTRUÇÃO DECISÓRIA NO PROCESSO
Vitor Salino de Moura Eça
Bruno Gomes Borges da Fonseca………………………………………………1
CAPÍTULO 2
AMPLA DEFESA E COOPERAÇÃO
Amanda Karolina Silva Pereira……………………………………………….13
CAPÍTULO 3
O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E SUAS EXCEÇÕES: O ARTIGO 9º DO CPC À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Paula Grandinetti Barbosa Amaral…………………………………………33
CAPÍTULO 4
PROCESSO CONSTITUCIONAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos………………………………………………..53
CAPÍTULO 5
CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL COMO DEVER DO MAGISTRADO
Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga………………………………….73
CAPÍTULO 6
NORMAS FUNDAMENTAIS QUE VINCULAM A
FUNÇÃO JURISDICIONAL AO DEVIDO PROCESSO
CONSTITUCIONAL
Déborah Vieira Freire…………………………………………………………….91
CAPÍTULO 7
A PONDERAÇÃO ENTRE O MINIMALISMO E
MAXIMALISMO JUDICIAL PODERÁ EFETIVAR O
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NAS DECISÕES
JUDICIAIS?
Gabrielle Cristina Menezes Ferreira Bonfim……………………………105
CAPÍTULO 8
A SUPOSTA FUNDAMENTALIDADE DA ISONOMIA NO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Igor Garcia Marques…………………………………………………………….123
CAPÍTULO 9
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: EFICIÊNCIA
E CONSENSO NO PROCESSO CONSTITUCIONAL
Jamilla Monteiro Sarkis………………………………………………………..137
CAPÍTULO 10
INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E SOLUÇÃO
CONSENSUAL DE CONFLITOS NO PROCESSO
CONSTITUCIONAL
Kannandha Nunes Costa
Vitor Salino de Moura Eça…………………………………………………….153
CAPÍTULO 11
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: DESAFIOS NO CENÁRIO DE
PROLIFERAÇÃO DE FAKE NEWS (DESINFORMAÇÃO)
Lavínia Assis Bocchino…………………………………………………………167
CAPÍTULO 12
CLÁUSULA GERAL DE EFETIVAÇÃO JUDICIAL (ART. 139, IV, CPC): UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ SOB O PRINCÍPIO DA DEMANDA E O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Vitor Salino de Moura Eça
Leandro Carlos Pereira Valladares………………………………………..183
CAPÍTULO 13
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ACELERAÇÃO PROCEDIMENTAL NO PROCESSO PENAL: IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAR ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL OU REALIZAR INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Raphael Luiz Corrêa de Melo………………………………………………..197
CAPÍTULO 14
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO
Rodrigo Castro Vilela……………………………………………………………21