Liberdades Comunicativas

Autores orientados pela concepção da comunicação como fenômeno intersubjetivo, experiência fundante, reflexivamente conformada, de recíproca abertura ao outro, reúnem nesta segunda edição dez artigos que abordam os temas: Com, contra e além de Dworkin; Liberdade de Expressão e Discursos de Ódio; Discurso de ódio e disputas pelos legados da história; Liberdade de Imprensa e o Estado Democrático de Direito; Liberdade de Impressa e Autoridades Públicas; Pluralismo e Liberdade da Mídia; Liberdade Acadêmica em tempos difíceis; Liberdade Acadêmica em disputa; Ensino Público Religioso e Confessional; e O Twitter e a Liberdade de Expressão.

Marcelo A. Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito Università degli Studi di Roma TRE).

Maria Fernanda Salcedo Repolês

Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Mestra em Filosofia Social e Política e Doutora em Direito Constitucional (UFMG).

Francisco de Castilho Prates

Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………………vii
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO ………………………………………………………………………..xi
INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………….1
capítulo 1
COM, CONTRA E ALÉM DE DWORKIN: DIÁLOGOS SOBRE
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSOS DE ÓDIO E OS
“CUSTOS” DA DEMOCRACIA………………………………………………………………………….. 11
capítulo 2
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSOS DE ÓDIO:
O PROJETO DE LEI 7582/2014 EM DIÁLOGO COM O DIREITO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS…………………………………………………….43
capítulo 3
DISCURSO DE ÓDIO E DISPUTAS PELOS LEGADOS DA
HISTÓRIA…………………………………………………………………………………………………63
capítulo 4
A LIBERDADE DE IMPRENSA E O ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA AÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 130 …………………………………. 87
capítulo 5
LIBERDADE DE IMPRENSA E AUTORIDADES PÚBLICAS:
APONTAMENTOS A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO…………………………………………………………………………………………………. 115
capítulo 6
PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A
UNIÃO EUROPEIA…………………………………………………………………………………….137
capítulo 7
LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS
BRASIL E ESTADOS UNIDOS……………………………………………………………………..163
vi
capítulo 8
A LIBERDADE ACADÊMICA EM DISPUTA: UM OLHAR COM E
CONTRA A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS ………………………………….195
capítulo 9
ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL:
APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE 4.439………………………………………………………………..229
capítulo 10
O TWITTER E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS A PARTIR
DO CASO KNIGHT FIRST AMENDMENT INSTITUTE V. TRUMP …………………………257
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………………………… 311