Princípio da Colegialidade no Processo Civil

A obra esmiúça os ensejos de uma decisão colegiada, examina de forma fecunda  os critérios que embasam uma decisão de um órgão coletivo por julgadores individuais, para, ao final, fazer uma análise da compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre a colegialidade, o seu impacto sobre a formação de decisões de observância obrigatória e sobre o modo hábil para a criação dessa decisão coletiva, identificando as afinidades e as discrepâncias em relação às garantias processuais de um direito processual cultuado em  bases democráticas.

Amanda Karolina Silva Pereira

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito Público pela Faculdade Arnaldo. Assessora judicial no Tribunal de justiça de Minas Gerais.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ……………………………………………………………..13
1 INTRODUÇÃO ……………………………………………………..15
2 PROCESSO CONSTITUCIONAL E DECIDIBILIDADE
DEMOCRÁTICA ………………………………………………………17
3 PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ……………………….. 19
3.1 A metodologia da pesquisa …………………………………. 19
3.1.1 Escolha da amostra …………………………………………. 21
3.1.2 A análise dos julgados ……………………………………… 23
3.1.3 Resultados obtidos ………………………………………….. 25
3.1.3.1 Quantos e quais acórdãos apresentam um conceito
de princípio da colegialidade? …………………………………… 25
3.1.3.2 Quantos e quais acórdãos relacionam textos legais
ao princípio da colegialidade? ………………………………….. 25
3.1.3.3 Quais artigos da Constituição ou da lei os acórdãos
relacionam ao princípio da colegialidade? …………………. 25
3.1.3.4 O princípio da colegialidade é aventado pela petição
objeto de análise de quantos e quais acórdãos? ……….. 26
3.1.3.5 O princípio da colegialidade é aventado como
fundamento determinante da decisão de quantos e
quais acórdãos? …………………………………………………… 26
3.1.3.6 Em quantos e quais acórdãos há votos divergentes a
respeito da violação ou não do princípio da
colegialidade? ……………………………………………………… 28
3.1.4 Conclusões sobre a análise dos julgados ………… 29
4 COLEGIALIDADE COMO PRINCÍPIO ………………….. 33
4.1 Teoria contemporânea dos princípios jurídicos ……. 33
4.2 Os princípios e o processo constitucional democrático .37
4.3 O princípio da colegialidade ………………………………….. 39
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5 COLEGIALIDADE NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO .47
5.1 Os precedentes …………………………………………………………….. 53
5.2 Stare decisis …………………………………………………………………. 58
5.3 A superação dos precedentes …………………………………………. 63
5.3.1 Distinguish ………………………………………………………………… .65
5.3.2 Overruling ………………………………………………………………….. 67
5.4 A colegialidade e os precedentes: o juízo natural, inércia,
imparcialidade e imprescindibilidade do princípio da colegialidade
para a fiscalidade ………………………………………………………………..74
6 COLEGIALIDADE COMO CRITÉRIO DECISÓRIO ……………….81
6.1 A deliberação e a colegialidade ………………………………………..82
6.2 Os métodos per curiam e seriatim ……………………………………93
6.3 Publicidade do processo decisório e as deliberações interna
e externa…………………………………………………………………………….99
6.4 A colegialidade, a deliberação e a pseudocolegialidade ……..108
7 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRINCÍPIO DA
COLEGIALIDADE ……………………………………………………………… 113
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS ……………………………………. 121
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………. 125