Por que os seres humanos sofrem?: Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais

Teorias de direitos fundamentais baseadas em premissas liberais oferecem parâmetros adequados para a promoção da inclusão de todos os grupos sociais? Elas fornecem elementos suficientes para o alcance dos propósitos emancipatórios do nosso texto constitucional? Quais seriam as proposições centrais de uma teoria de direitos fundamentais formulada a partir da experiência cotidiana de exclusão vivida por minorias? É importante que essa construção intelectual tenha como referência principal os valores específicos que regulam a ordem jurídica brasileira? Práticas discriminatórias causam apenas restrições de liberdades e perdas materiais ou elas também comprometem a integridade psicológica dos seres humanos? O princípio da dignidade deve ser interpretado apenas como um preceito que se materializa quando os indivíduos encontram meios para agir autonomamente ou sua realização depende também da proteção contra processos que operam como estressores psicológicos permanentes?
Esta obra pioneira parte do pressuposto de que violações de direitos fundamentais não são apenas mecanismos que restringem espaços de ação individual ou o acesso a condições mínimas de existência digna. Elas são fatores que desestabilizam psicologicamente os seres humanos, comprometendo o desenvolvimento da agência individual, ponto de partida para o autorreconhecimento das pessoas como atores sociais competentes.
As várias formas de discriminação presentes em nossa sociedade produzem danos existenciais que prejudicam o livre desenvolvimento da personalidade e limitam a possibilidade de os seres humanos realizarem seus projetos de vida.

Adilson José Moreira –  Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Berkeley, doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Stanford. Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.