Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória – Vol II

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, que tratam de temas relevantes e atuais, como: Socioafetividade; Divórcio colaborativo; Interdição e curatela; Parentalidade socioafetiva; Responsabilidade civil por exposição de criança e adolescente à internet; Guarda compartilhada; Regime de bens obrigatório para septuagenários; Sucessão dos ascendentes e companheiros; Violência patrimonial contra a mulher; Alienação parental; Planejamento sucessório no agronegócio; Multiparentalidade e sucessões; Multiparentalidade e alienação parental; Acordos extrajudiciais nos conflitos de família; Prestação de alimentos e a prestação de contas; Companheiro como herdeiro necessário; Demora nos julgamentos de processos de Direito de Família; e Regime de bens atípicos e sucessão.

Pré-venda – entrega a partir do dia 17 de abril.

Coordenadoras: Myrna Alves de Brito| Nattasha Feighelstein | Patrícia Ferreira Rocha | Vívian Chaves Botinha

Autoras: Alessandra Muniz, Ana Paula da Costa e Silva, Ana Paula Leal Esmeraldino, Andreza Murta,  Cláudia Lohany Nunes da Conceição Silva, Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza, Ingrid Jesus Peleteiro Fentane, Jaqueline Santana Sandes, Julia Torres Kerr Pinheiro, Juliana de Britto Mello, Karla Cambraia Schostack, Laianne Monteiro Gois Pinheiro, Letícia Alvarez Ucha, Magda Abou El Hosn, Myrna Alves de Britto, Nattasha Feighelstein Ermel, Patricia Ferreira Rocha, Solange Araujo de Souza, Vívian Chaves Botinha

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………. 7
SOCIOAFETIVIDADE: ESTADO DE POSSE DE FILHO E DE MÃE, À
LUZ DE CASO CONCRETO
Alessandra Muniz………………………………………………………………………………. 9
DIVÓRCIO COLABORATIVO: PENSANDO NO DIVÓRCIO PARA
ALÉM DE UMA PERSPECTIVA JUDICIAL
Ana Paula da Costa e Silva, Juliana de Britto Mello……………………………… 21
INTERDIÇÃO E CURATELA
Ana Paula Leal Esmeraldino……………………………………………………………… 35
PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: O VÍNCULO ALÉM DO SANGUE
Andreza Murta…………………………………………………………………………………. 51
A PARENTALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR
EXPOSIÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES À INTERNET
Cláudia Lohany Nunes da Conceição Silva…………………………………………. 61
GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DA PATERNIDADE
RESPONSÁVEL
Elizângela Abigail Sócio Ribeiro…………………………………………………………. 73
BREVES CONSIDERAÇÕES A CERCA DO REGIME OBRIGATÓRIO DE
SEPARAÇÃO DE BENS PARA SEPTUAGENÁRIOS
Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza…………………………………………………… 93
SUCESSÃO DOS ASCENDENTES EM CONCORRÊNCIA COM O
CÔNJUGE/COMPANHEIRO À LUZ DA MULTIPARENTALIDADE
Ingrid Jesus Peleteiro Fentanes………………………………………………………….. 111
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: É POSSÍVEL
BLINDAR O PATRIMÔNIO?
Jaqueline Santana Sandes………………………………………………………………….. 125
ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DE MUNCHAUSEN POR
PROCURAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E MULTIDISCIPLINAR
Julia Torres Kerr Pinheiro, Nattasha Feighelstein Ermel…………………….. 141
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO: A
CONSTRUÇÃO DE UM LEGADO
Karla Cambraia Schostack………………………………………………………………… 167
MULTIPARENTALIDADE E SUCESSÃO: UMA ANÁLISE
JURISPRUDENCIAL À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA
CONSTITUCIONAL
Laianne Monteiro Gois Pinheiro………………………………………………………… 189
FORMAS DE MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DE
ALIENAÇÃO PARENTAL
Letícia Alvarez Ucha………………………………………………………………………….. 209
A URGENTE NECESSIDADE DE ACORDOS EXTRA JUDICIAIS NOS
CONFLITOS DE FAMÍLIA SOB O OLHAR DO ADVOGADO ESPECIALISTA
Magda Abou El Hosn…………………………………………………………………………. 219
A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E A “PRESTAÇÃO DE CONTAS” NO
DIREITO DE FAMÍLIA
Myrna Alves de Britto……………………………………………………………………….. 237
AFINAL, O COMPANHEIRO DEVE OU NÃO SER CONSIDERADO
HERDEIRO NECESSÁRIO? E QUAIS OS IMPACTOS DESSE POSSÍVEL
STATUS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Patricia Ferreira Rocha……………………………………………………………………… 255
A DEMORA DA JUSTIÇA BRASILEIRA NO JULGAMENTO DE
PROCESSOS DE DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIAS, DESAFIOS
E PERSPECTIVAS
Solange Araujo de Souza……………………………………………………………………. 283
O REGIME DE BENS ATÍPICO E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS
Vívian Chaves Botinha………………………………………………………………………. 303