Pensando a Liberdade de Expressão e os Desafios dos Discursos de Ódio Com e Contra Judith Butler

A obra resgata uma discussão extremamente importante nos dias de hoje, que é o grande desafio de se estabelecer bases para a diferenciação entre o uso legítimo da liberdade de expressão, de um lado e o seu uso abusivo, localizado na região do ilícito, da ausência de direito, que é o discurso de ódio. Apesar de ser claro, para a maioria da doutrina, que a liberdade de expressão possui limites e que, portanto, a ordem constitucional não alberga qualquer teor de fala como discurso legítimo, estabelecer a linha que separa o uso regular do abuso não tem sido tarefa fácil, inclusive para nossos Tribunais. (Trecho do Prefácio de Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia).

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutor em Direito (UFMG) com Estágio Pós-doutoral em Teoria do Direito (Università degli studi di Roma III). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (1D). 

Francisco de Castilho Prates

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e Ciências do Estado (UFMG). Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela FDCE/UFMG. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa “Tópico em Teoria e Direito Constitucional”.

SUMÁRIO

Prefácio ……………………………………………………………………………………………7

Introdução ……………………………………………………………………………………….15

1.Pano de Fundo: entre densidade teórica e controvérsias impactantes…..21

2.Quando responsabilizar não é censurar: saídas que não se excluem……57

Considerações Finais ……………………………………………………………………… 87

Referências Bibliográficas …………………………………………………………………95