Manual Prático para confecção do Contrato de Honorários

Este Manual tem como ponto de partida a convicção de que o contrato de honorários é o mais importante instrumento particular que será redigido pelos profissionais da advocacia, em especial advogados autônomos e que vem sendo por muitos tanto no ambiente acadêmico quanto profissional negligenciado. A autora inicia os estudos do contrato de honorários, com o compromisso de direcionar as discussões ao campo prático e com dois focos de abordagem, sendo o primeiro momento marcado pela revisão de conceitos jurídicos quanto ao contrato e os elementos que o compõem e, em um segundo momento, traçar um paralelo entre conduta ética e a redação das cláusulas contratuais.

Isabela Martins Maia – Advogada. Conselheira Subseccional da OAB Subseção Contagem/MG. Ex-Presidente OAB Jovem da OAB Subseção Contagem/MG Triênio 2019-2021.

Sumário

Prefácio…………………………………………………………………………….9
Apresentação…………………………………………………………………….11
Introdução…………………………………………………………………………13
1. CONTRATO DE HONORÁRIOS……………………………………….17
1.1 Conceitos gerais……………………………………………………………17
1.1.1 A fase do atendimento…………………………………………………19
1.1.2 A fase de proposta ……………………………………………………..20
1.1.3 A fase do contrato definitivo …………………………………………21
1.2 A importância de um contrato bem redigido……………………….22
1.3 O Contrato de honorários como mecanismo
de prevenção a processo ético-disciplinares ………………………….25
2. CONTRATO DE HONORÁRIOS,
O CÓDIGO DE ÉTICA APLICADO À PRÁTICA………………………35
2.1 Do objeto………………………………………………………………………38
2.2 Da extensão do patrocínio ……………………………………………..42
2.3 Do encerramento mediante transação ou acordo……………….47
3. DEVERES E OBRIGAÇÕES ……………………………………………49
3.1 Conceitos gerais …………………………………………………………..49
3.2 Dos deveres e obrigações do Contratado………………………….51
3.3 Dos deveres e obrigações do Contratante…………………………54
4. DAS VÁRIAS FORMAS DE PRECIFICAÇÃO
E SUAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS……………………………….59
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS …..71
5.1 Disposição quanto ao WhatsApp …………………………………….72
5.2 Da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
e formas de disposições contratuais………………………………………75
5.3 Da rescisão contratual……………………………………………………79
5.4 Do foro…………………………………………………………………………80
6. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE HONORÁRIOS……………81
6.1 A finalização da prestação de serviços e
a obrigatoriedade de prestar contas………………………………………82
6.2 Da extinção em decorrência de revogação ………………………84
6.3 Da extinção em decorrência de renúncia …………………………84
Notas finais ……………………………………………………………………….87
Referências ……………………………………………………………………….91
Anexos ……………………………………………………………………………..95