Manual Prático dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Comentários ao final dos artigos

– Modelos de petições, termos e sentenças

– Dicas práticas

CONTÉM:

– Enunciados Cíveis e da Fazenda Pública – atualizados até o XLIV Encontro do FONAJE (Anexos)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL PRÁTICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA?

Para defender direitos, não basta apenas vontade. Apesar de necessária, a vontade é etérea sem o domínio da técnica. Se, por um lado, como observou Michele Taruffo, tanto a construção da civil law como a construção da common law foram baseadas em circunstâncias culturais e jurídicas precisas, por outro, fenômenos recentes, como a globalização e o pluralismo, nos habituam a pensar na cultura não como um conjunto coerente, fechado e imóvel de conteúdos dados, mas uma rede móvel, variável e aberta, em contínua transformação, na qual valores e conteúdos ingressam para combinação ou fusão em processos de mudança.

Estruturado com esse espírito, o Manual Prático dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública deseja oferecer à comunidade jurídica, em especial àqueles que atuam na Justiça Especializada dos Juizados, uma obra essencialmente pragmática, voltada ao suporte objetivo na solução de problemas cotidianos do foro – afinal, como a expressão já sugere, a ideia de um Manual Prático é estar sempre “à mão”.

O leitor encontrará, a cada artigo, comentários contendo esclarecimentos técnicos, conceitos, julgados relevantes e, especialmente, aspectos práticos correlatos ao dispositivo, sempre acompanhados de minutas de peças jurídicas, termos e pronunciamentos judiciais. Incluímos, também, quadros explicativos e ilustrações esquemáticas sobre determinados institutos. Ao final, estão disponíveis os Enunciados Cíveis e da Fazenda Pública do Fonaje atualizados até o XLIV Encontro.

Os Autores