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Início / Direito / Direito Processual civil

Litigância Predatória no Direito Processual Civil Brasileiro

R$ 129,00 O preço original era: R$ 129,00.R$ 109,90O preço atual é: R$ 109,90.

AUTORES

Leonardo Carneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto

EDITORA Gen/Forense
EDIÇÃO 1ª
ANO 2026
ISBN

9788530997953

Nº DE PÁGINAS 192
Categorias: Direito, Direito Processual civil
CATEGORIAS
  • Administração
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O livro estuda a litigância predatória no processo civil, definindo o conceito, como identificá-la, diferenciá-la da litigância repetitiva regular e de outras modalidades de ilícitos, além de evidenciar as suas consequências jurídicas.

O Judiciário brasileiro vem convivendo com o fenômeno da litigância predatória, tendo o desafio de identificá-la, geri-la e lhe dar o melhor tratamento.
Mas o que é a litigância predatória? Como diferenciá-la de outras formas de litigância abusiva? A litigância predatória confunde-se com o assédio processual e com a sham litigation? Identificada a litigância predatória, o que deve ser feito? A litigância predatória reversa realmente existe? E o que significa a litigância predatória associativa? Qual tratamento deve ser dado a ela?
O presente livro tenta responder a essas perguntas e a outras a elas relacionadas. Não há, ainda, um tratamento sistemático, na literatura brasileira, sobre esse tema.
Com este livro, os professores Leonardo Caneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto contribuem para o debate, com a apresentação de elementos para identificação das demandas predatórias e das ferramentas necessárias ao seu tratamento, não só para sua gestão, mas também para o seu adequado sancionamento.

Peso 0,400 kg
Dimensões 1,00 × 16,00 × 23,00 cm

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