Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988

A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

José Emílio Medauar Ommati

Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna (MG).