Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional

INCLUI

• Nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho – Portaria GM/MS  5.674/2024
Nesta nova edição, registramos a consolidação da jurisprudência nos Tribunais Superiores, especialmente dos temas da reforma trabalhista de 2017, que teve reflexos importantes nas indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais.
No capítulo 2, atualizamos o item 2.5 para tratar da nova Lista ampliada das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), aprovada pela Portaria do Ministério da Saúde 5.674/2024. As novas listas A e B da referida Portaria estão reproduzidas nos Anexos IV e V.
No capítulo 10, atualizamos a abordagem a respeito das tabelas de avaliação de danos no Brasil, bem como registramos o recente lançamento da Tabela Brasileira de Avaliação de Danos Corporais, uma iniciativa pioneira da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM.
No capítulo 17, analisamos a nova metodologia para cálculo da atualização monetária e dos juros de mora na liquidação das sentenças trabalhistas, introduzida pela Lei 14.905/2024, aplicável no processo do trabalho, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024.
Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada.