Guerra na Ucrânia – A possibilidade de proteção internacional dos Direitos Humanos por meio do Tribunal Penal Internacional
R$ 50,00
Autor Nangel Gomes Cardoso
Editora Conhecimento
Edição 1ª
Ano 2023
ISBN 9786553871533
Nº de Páginas 126
Pré venda – Entrega a partir do dia 08/05.
Disponível por encomenda
Ante os ataques promovidos pelo governo russo contra o Estado ucraniano a partir de 24 de fevereiro de 2022 e as consequentes violações de Direitos Humanos naquele território, o presente livro procura verificar se as referidas violações constituem crimes de guerra e a eventual competência do Tribunal Penal Internacional para julgá-las. Para tanto, o autor realiza uma análise sob uma perspectiva não apenas processual – de competência, mas material ao apurar se tais condutas repercutem em crimes de guerra nos termos das disposições do Tribunal, bem como de sua jurisprudência
Pré venda – Entrega a partir do dia 08/05.
Nangel Gomes Cardoso
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Pós-graduado em Direito Penal, Processual Penal e Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Advogado, Procurador-Jurídico do Município de Almenara/MG, Professor de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Penal e Direito Constitucional e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Doctum em Almenara.
INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………. 15
CAPÍTULO I
O ESTADO UCRANIANO ………………………………………………………….21
1.1 A grande migração dos povos eslavos e a origem do termo Rus .22
1.2 A República Feudal de Novgorod …………………………………………. 27
1.3 O sentimento nacional ucraniano ………………………………………… 28
1.4 A Revolução Russa de 1917 e a Independência da Ucrânia
em 1918 ………………………………………………………………………. 34
1.5 A independência da Ucrânia em 1991 ………………………………….. 37
1.6 A investida militar russa contra a Ucrânia em 2022 ………………… 40
CAPÍTULO II
DO DIREITO DA GUERRA ………………………………………………………… 45
2.1 A evolução histórica da noção de “guerra justa” …………………….. 46
2.2 Teorias sobre o Direito da Guerra ……………………………………….. 60
2.3 O dilema da responsabilidade internacional como princípio geral do
Direito Internacional ………………………………………………………… 66
2.3.1 O projeto de Convenção Internacional sobre responsabilidade
do Estado por atos internacionalmente ilícitos ……………….. 66
2.3.2 Conceito de responsabilidade internacional dos Estados ….. 68
2.3.3 Natureza jurídica da responsabilidade internacional ………… 69
2.3.4 Elementos essenciais da responsabilidade internacional ….. 69
CAPÍTULO III
A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E OS CRIMES DE
GUERRA …………………………………………………………………………….. 73
3.1 Da competência do Tribunal Penal Internacional …………………….. 73
3.1.1 Do crime de genocídio ……………………………………………… 75
3.1.2 Dos crimes contra a humanidade ……………………………….. 76
3.1.3 Do crime de agressão ……………………………………………… 78
3.1.4 Dos crimes de guerra ………………………………………………. 80
3.1.5 Das competências remanescentes ……………………………… 85
3.2 A competência do Tribunal Penal Internacional para julgamento dos
eventuais crimes de guerra ocorridos na Ucrânia em 2022 ……….. 87
3.3 Das espécies de crimes de guerra ………………………………………. 89
DOS POSSÍVEIS CRIMES DE GUERRA NA UCRÂNIA EM 2022 …..97
4.1 Dos ataques a hospitais …………………………………………………… 98
4.2 Dos ataques dirigidos à população civil ………………………………. 101
4.3 Do uso de armamento do tipo “cluster” ……………………………… 104
4.4 Do estupro como crime de guerra ……………………………………… 108
CONCLUSÃO ……………………………………………………………………… 117
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………. 121
| Peso | 0,200 kg |
|---|---|
| Dimensões | 1,00 × 16,00 × 23,00 cm |
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