Famílias e Sucessões: Justiça além dos tribunais

Os capítulos desta obra propõe um olhar renovado: o de um Direito que não se esgota nas sentenças, mas que se realiza também nas possibilidades extrajudiciais de reconstrução das relações. Tratam de temas como: Multiparentalidade; Caminhos extrajudiciais e consensuais para o divórcio; Protocolos para julgamento com perspectivas de gênero e raça para solução adequada de conflitos; Autonomia feminina; Guarda compartilhada; Tarifação do afeto; Alienação parental; Medidas Protetivas contra violência patrimonial; Inventário extrajudicial e herança digital.

Coordenadores: Danielle Silva – Everson Soto Silva Brugnara – Líbia Mara da Silva Saraiva – Renato Horta Rezende.

Escrevem nesta obra: na Flávia Silva Barbosa do Ramo, Bruna Sthéfane Borges de Sousa, Camila Miranda Gomes Silva Carmo, Camilla Daniela Nayara Santos, Danielle de Fátima Santos da Silva, Estela de Resende de Morais, Everson Soto Silva Brugnara, Gabriella Andréa Pereira, Gracielle Cristina da Silva, Jéssica Albino de Souza, Kenia dos Santos Carvalho, Laura Souza Lima e Brito, Líbia Mara da Silva Saraiva, Mariana Beatriz de Oliveira Barros , Nathália Izabela Inácio de Faria Vicente e Renato Horta Rezende.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….vii

MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL: Desafios jurídicos e

perspectivas legislativas

Camilla Daniela Nayara Santos ……………………………………………………………….1

O FIM DA GUERRA NO DIVÓRCIO: Caminhos consensuais e a

visão atual dos nossos tribunais

Kenia dos Santos Carvalho ……………………………………………………………………..11

DIVÓRCIO SEM GUERRA: Caminhos extrajudiciais para uma

separação mais humana

Nathália Izabela Inácio de Faria Vicente

Jéssica Albino de Souza …………………………………………………………………………23

A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO COM

PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA COMO INSTRUMENTOS

OBRIGATÓRIOS PARA A SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

Gabriella Andréa Pereira …………………………………………………………………………33

SOLTEIRA, SIM: A importância do livre exercício da autonomia

feminina na definição do estado civil pós-divórcio

Danielle de Fátima Santos da Silva …………………………………………………………45

(IN) VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DIANTE

DA ANIMOSIDADE ENTRE OS GENITORES

Gracielle Cristina da Silva ………………………………………………………………………59

A TARIFAÇÃO DO AFETO: Quando o afeto por uma criança pode

gerar deveres alimentares

Bruna Sthéfane Borges de Sousa …………………………………………………………..71

ALIENAÇÃO PARENTAL: Dinâmicas psicossociais e repercussões

jurídicas

Everson Soto Silva Brugnara

Líbia Mara da Silva Saraiva ……………………………………………………………………81

MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL EM

SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PARTILHA DE BENS

COMUNS

Renato Horta Rezende ………………………………………………………………………….97

O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS

CURATELADAS

Laura Souza Lima e Brito ………………………………………………………………………111

TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DAS REDES SOCIAIS E OS LIMITES

DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS

Ana Flávia Silva Barbosa do Ramo

Camila Miranda Gomes Silva Carmo ………………………………………………………127

HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO: Desafios contemporâneos

e propostas de regulamentação

Estela de Resende de Morais

Mariana Beatriz de Oliveira Barros …………………………………………………………141