Mediação e Conciliação no Processo Civil

A presente obra tem como finalidade compreender o fenômeno do conflito em sua essência por meio de elementos da psicanálise, da psicologia do comportamento, aqui compreendida também a abordagem cognitiva comportamental, da comunicação e da arquitetura, pois apenas conhecendo profundamente o conflito e o comportamento é possível se alcançar a sua solução de forma adequada. Busca-se demonstrar na obra que a solução efetiva do conflito se encontra entrelaçada com a compreensão do comportamento humano, a correta aplicação de ferramentas que potencializem o consenso e o estímulo à busca prévia de solução dos conflitos de forma consensual.

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Privado pela Universidade Fumec. Mestrando em Science of Dispute Resolution pela Ambra University/EUA. Pós-Graduado em Psicanálise pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Conciliação e Mediação de Conflitos pela Unifahe/MS. Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Trabalho.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………..xix
1 INTRODUÇÃO ………………………………………………………………1
2 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO …………………..5
2.1 O Estado de Direito, o Estado Democrático de Direito e a
jurisdição…………………………………………………………………………..7
2.2 O Estado e a busca da pacificação dos conflitos …………… 11
2.3 O princípio do livre acesso ao Judiciário e o estímulo à
judicialização dos conflitos ……………………………………………….16
2.4 A cultura da paz, a educação e a composição consensual
do conflito no Estado Democrático de Direito …………………….23
2.5 As soluções consensuais de conflito no Estado Democrático
de Direito ………………………………………………………………………..39
3 O COMPORTAMENTO HUMANO E A
COMPREENSÃO DO CONFLITO ……………………………………..41
3.1 O conflito e a sua natureza …………………………………………..43
3.2 O conflito na visão da psicologia ……………………………………49
3.3 O conflito, o Estado e o Processo……………………………………55
3.4 A comunicação e seus efeitos para o conflito …………………..58
3.4.1 Conceito e elementos da comunicação ………………………..59
3.4.2 A comunicação não violenta ………………………………………..62
3.5 Conflitos positivos, negativos, construtivos e destrutivos:
percepções e reações ………………………………………………………..66
3.6 Posição, necessidade e interesse nas negociações ………….69
3.7 O impacto do ambiente e seus efeitos na solução dos
conflitos ………………………………………………………………………….77
4 A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO
DIREITO COMPARADO …………………………………………………..83
4.1 As soluções consensuais no sistema jurídico
norte-americano ………………………………………………………………84
4.2 As soluções consensuais no sistema jurídico argentino …..88
4.3 As soluções consensuais na União Europeia …………………89
4.4 As soluções consensuais no sistema jurídico francês ……..91
4.5 As soluções consensuais no sistema jurídico alemão ……..94
4.6 As soluções consensuais no sistema jurídico espanhol……98
4.7 As soluções consensuais no sistema jurídico na Itália ……100
5 A TEORIA DOS JOGOS E SUA APLICAÇÃO NA
SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS ……………………103
5.1 Conceito e evolução da teoria dos jogos ……………………….103
5.2 A aplicação da teoria dos jogos nas ciências afins e no
Direito ……………………………………………………………………………109
5.3 Conceitos básicos da teoria dos jogos baseado na
cooperação e na competição …………………………………………… 111
5.4 Aplicações da teoria dos jogos na solução consensual do
conflito …………………………………………………………………………. 117
6 OS SISTEMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL
DEMOCRÁTICO ………………………………………………………………121
6.1 Política pública de solução de conflitos…………………………….125
6.2 A conciliação e a mediação de conflitos ……………………………128
6.3 Diferenças entre a mediação e a conciliação …………………….133
6.4 A conciliação e a mediação no âmbito do processo e seus
princípios …………………………………………………………………………136
6.5 A mediação e a conciliação como processo …………………….138
6.6 O modelo de solução pacífica das Nações Unidas …………..139
6.7 As soluções consensuais de conflito como garantia
fundamental no processo constitucional democrático …………..143
6.8 A (in)correta percepção da conciliação e da mediação no
ordenamento jurídico brasileiro………………………………………….152
6.9 O ativismo judicial nas soluções consensuais de conflito
e a ruptura da autonomia da vontade em violação ao
processo constitucional democrático ………………………………..157
6.9.1 O ativismo judicial, o Estado Democrático de Direito e o
processo ……………………………………………………………………….158
6.9.2 A autonomia da vontade e a intervenção mínima do
Judiciário ……………………………………………………………………..165
6.9.3 A conciliação, o respeito à vontade das partes e a
impossibilidade de intervenção do magistrado …………………..167
6.10 A virada tecnológica e seus efeitos na conciliação……….172
6.11 Os meios adequados de solução de conflitos em ambientes
virtuais………………………………………………………………………….177
6.12 A jurisdição no Estado Democrático de Direito …………..180
6.13 O direito de ação no Processo Constitucional ……………183
6.14 O processo, a Constituição, o devido processo legal e a
isonomia ……………………………………………………………………..186
6.15 A (in)constitucionalidade na submissão prévia de formas
consensuais de solução de conflito no processo
constitucional democrático ……………………………………………..189
6.16 O gerenciamento processual e a solução consensual dos
conflitos no âmbito do processo ……………………………………….192
7 CONCLUSÃO …………………………………………………………….197
REFERÊNCIAS …………………………………………………………….201