Escritos de Direitos Fundamentais Vol.6

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenção ao idoso; Teoria da fusão dialógica; mitigação dos direitos fundamentais no juizado especial; APAC; racismo institucional e as ações  afirmativas; fake news; liberdade de imprensa; democracia participativa; Tribunal Penal Internacional; refugiados e efetivação dos Direitos Humanos; e, acesso à justiça como direito fundamental.

José Emílio Medauar Ommati – organizador

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor de IED I, IED II, Teoria da Constituição e Hermenêutica no Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro(MG). Coordenador do Curso de Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.