Mulheres e participação política – análise histórica e contexto atual no Brasil

Neste livro, a autora, parte de um levantamento histórico e de um diagnóstico contemporâneo para abrir seu enredo a argumentos sobre justiça e sobre teoria democrática e constitucional. O objetivo da obra é oferecer uma problematização aguda da desigualdade de gênero verificada no âmbito da política parlamentar brasileira, desigualdade essas relacionadas às heranças autoritárias que assombram democracias constitucionais recém-saídas de períodos ditatoriais, e vem oferecer razões que não deixam dúvidas quanto ao caráter injusto e injustificável dessa desigualdade persistente.

Jessica Holl

Pesquisadora da Cátedra de Direito Internacional Público e Direito Administrativo Internacional da Faculdade de Economia, Direito e Ciências Sociais da Universidade de Erfurt (Alemanha). Doutoranda em Direito pela Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Mestra e graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG). Coordenadora Jurídica da Associação Visibilidade Feminina. Advogada.

Sumário

APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………….. XIX
PREFÁCIO……………………………………………………………………………XXIII
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………… 1
1. AS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL
(1966-2019) ………………………………………………………………………………. 9
1.1 Candidatas Eleitas para a Câmara dos Deputados durante a ditadura
civil-militar …………………………………………………………………………….11
1.2 Candidatas Eleitas para a Câmara dos Deputados no pós-1988 ……. 18
1.3 Candidatas à Câmara dos Deputados de 1994 a 2018 …………………. 28
2. O SUFRÁGIO FEMININO E A LEI DE RESERVA DE VAGAS
POR GÊNERO NO BRASIL ………………………………………………….. 37
2.1 Estruturação da Lei de Reserva de Vagas até a Lei 12.034/2009 ….. 47
2.2 Configuração da Lei de Reserva de Vagas pós 2018 …………………… 58
3. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DESAFIOS À PARTICIPAÇÃO
DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA…………………. 105
3.1 Uma Herança do Período Ditatorial ………………………………………… 105
3.2 Reflexos das alterações das Políticas Públicas relacionadas à
Participação das Mulheres na Política: Da ditadura às decisões do
STF e TSE de 2018 ………………………………………………………………..114
3.3 Desafios à Lei de Reserva de Vagas por Gênero…………………………117
4. POR QUE A REPRESENTATIVIDADE NO PARLAMENTO
IMPORTA? REFLEXÕES A PARTIR DE NANCY FRASER .. 127
4.1 Um resgate da teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser …. 128
4.2 Dois eixos e dois níveis de falsa representação ………………………… 137
4.3 A baixa presença das mulheres na Câmara dos Deputados como uma
questão de justiça democrática ……………………………………………….. 144
5. REFORMAS INSTITUCIONAIS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO:
PARA ALÉM DAS REFORMAS SUPERFICIAIS ………………… 149
5.1 Reformas Institucionais: Demandas por reformas sociais ………….. 155
5.2 Reformas Transformativas e Desigualdade de Gênero ……………….. 164
5.3 Justiça de transição como uma janela de oportunidade para as
reformas transformativas ………………………………………………………. 169
5.4 Justiça de transição pós governos iliberais ………………………………. 178
CONCLUSÃO …………………………………………………………………………. 185
REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………. 189