Divórcio Teoria e Prática

O autor Rodrigo da Cunha Pereira se vale dos mais de 30 anos de experiência na advocacia da militância como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM para examinar nesta obra os complexos efeitos do divórcio na vida familiar. São analisadas: as mudanças na estrutura jurídica da família; a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; o novo sistema do divórcio no Brasil; a Emenda Constitucional n. 66/2010; o divórcio judicial e administrativo; os efeitos pessoais do divórcio: mudança de nome, tipos de guarda e convivência familiar, alienação parental, abandono afetivo; os efeitos patrimoniais do divórcio: pensão alimentícia e pensão compensatória, partilha de bens, fraude na partilha; o divórcio no Direito Comparado e no Direito Internacional Privado; os aspectos processuais: separação de corpos e outras medidas emergenciais, execução, provas, prestação de contas; o divórcio, a violência doméstica e a Lei Maria da Penha; a mediação e autonomia no divórcio; as referências normativas de Direito de Família organizadas por ordem cronológica.