CEJUSC Itinerante – Semeando paz, colhendo justiça em contos, causos e histórias

Nesta obra, o autor relata as experiências do CEJUSC Itinerante em que são ofertadas a emissão de documentos, audiências de conciliação, orientações jurídicas e encaminhamentos a instituições parceiros. Como o próprio nome revela, o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – não se limita à resolução de litígios. “Cidadania” é palavra-chave, e cabe dentro dela todas as ações que beneficiem o cidadão em sua dignidade, em seus direitos mais básicos, e em sua autoestima, enquanto sujeito de direitos. O evento leva vida e alegria para os espaços que ocupa. Enquanto os adultos participam das atividades jurídicas e sociais, as crianças aproveitam as ruas de lazer, com brinquedos, jogos e atividades recreativas.

José Augusto da Silva Neto – Servidor do TJMG. Pós-graduado em Gestão Estratégica no Serviço Público;  em Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos; em Direito administrativo; e em   informática na educação. Foi vereador e prefeito em Santo Antônio do Itambé/MG.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………ix

CURRÍCULO DO APRESENTADOR………..xvii

INTRODUÇÃO – CIDADANIA EM MOVIMENTO: QUANDO A

JUSTIÇA VAI AO ENCONTRO DO CIDADÃO ……….1

CAPÍTULO I – O QUE É O CEJUSC? ………………….5

1. O CEJUSC como pacificador social ………….. 6
2. O JUDICIÁRIO como Centro de Harmonização Social……….8

CAPÍTULO II – UM CAMINHO DE DIÁLOGO: MINHA

TRAJETÓRIA ATÉ O CEJUSC……………………………9

CAPÍTULO III – AS DIFICULDADES INICIAIS DE IMPLANTAR

OS CEJUSCS EM MINAS GERAIS……………………13

1. O Primeiro CEJUSC no Interior de Minas Gerais……….14
2. Viçosa: A Continuidade da Interiorização com Parcerias Locais ……….17
3. Itajubá: Uma curiosidade na implantação………………….19
4. Reforço institucional e novo impulso na expansão do CEJUSC ……….20

CAPÍTULO IV – O INÍCIO DO CEJUSC ITINERANTE………..53

1. Serro foi uma das comarcas pioneiras ……………………53
2. Jornal Vila do Principe – 06.09.2017 ……………………….55

CAPÍTULO V – JUSTIÇA QUE ACOLHE – HISTÓRIAS DO CEJUSC

ITINERANTE………………………………………………………………..67

1. O direito que ninguém sabia existir ……………………….67
2. Um divórcio após 64 anos separados de corpos……. 68
3. Relatos em diversos itinerantes…………………………….70

CAPÍTULO VI – JUSTIÇA QUE CELEBRA O AMOR –

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS…………………………………85

1. Casamento em diversos municípios …………………….88
2. Um gol de placa……………………………………………….109

CAPÍTULO VII – JUSTIÇA PARA OS POVOS ORIGINÁRIOS

E QUILOMBOLAS: VOZES QUE AGORA SÃO OUVIDAS……….117

1. Povos Originários……………………………………………….117
2. Comunidades Quilombolas ………. ……………………….141

CAPÍTULO VIII – DEPOIMENTOS MAGISTRADOS,

PROMOTORES E DEFENSORES PÚBLICOS DURANTE OS

EVENTOS…………………………………………………………………149

CAPÍTULO IX – CAUSOS DO ITINERANTE ………………. 163

1. O Burro que Quase Empacou o acordo do Divórcio….163
2. Casal que tentava se divorciar há 46 anos tem

situação resolvida: ‘Estou feliz demais’ ………………………165

3. Proposta Inédita: Hotel com Toddy Dividido……… 166
4. O Caso da Mãe de Coração Gigante ……………….168
5. Silêncio Quebrado………………………………………….169
6. O Véio do rio………………………………………………….171
7. Nas Trilhas da Conciliação………………………………173

CAPÍTULO FINAL – JUSTIÇA QUE ACOLHE, CIDADANIA

QUE FLORESCE…………………………………………………..175

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………..177