Direito Tributário

Comentários do autor em vídeos: acesso via Qr code BÔNUS: – Novidade: Atualização periódica: cadastre-se em www.editorajuspodivm.com.br/conectado – Vídeos do autor – atualização legislativa | jurisprudencial – Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo O LEITOR ENCONTRARÁ: – Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos – Jurisprudência do STF e do STJ – Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras – Quadros e esquemas para facilitar a compreensão – Novas Súmulas do STJ em matéria tributária CONFORME: – LC 190/2022 – Altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) – EC 114/2021 – Modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO? Desde a primeira edição desta obra, confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par de atender seu objetivo, tornando-se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Direito Tributário ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada. Assim, se, conforme afirmam os norte-americanos, a Constituição e a lei são o que a Suprema Corte diz que elas são, o objetivo desta obra é, tomando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira, possibilitando ao estudante, ao profissional e ao candidato a cargo ou emprego público maior segurança na busca da consecução dos respectivos desígnios. (…) Nas edições mais recentes, apresentei aos meus leitores um ousado projeto de atualização perene, que, de tão exitoso, foi incorporado em definitivo para todas as novas edições. A ideia consiste basicamente em usar da tecnologia da informação também no livro escrito, mantendo-o conectado e rigorosamente atualizado do ponto de vista jurisprudencial durante todo o ano. Significa que você, ao adquirir o livro, não mais correrá o risco de chegar ao fim do ano sem ser informado pelo próprio autor sobre as principais inovações introduzidas pelo STF e pelo STJ no Direito Tributário brasileiro. No mínimo a cada três meses – mais precisamente na segunda quinzena dos meses de março, junho, setembro e dezembro – você será notificado a assistir a um vídeo do autor explicando detalhadamente as inovações jurisprudenciais que tenham repercussão no conteúdo do livro. Você poderia se perguntar o porquê de a atualização ocorrer “no mínimo” – e não “exatamente” – a cada três meses. A resposta reside no senso de urgência do autor. Se uma inovação jurisprudencial de grande relevância para o Direito Tributário brasileiro vier a ocorrer, eu não esperarei o fim do ciclo trimestral para explicá-la a meus leitores. O mais rapidamente que me for possível, gravarei a atualização e você será notificado, pelo seu smartphone, tablet ou computador, a assistir ao vídeo, de forma a manter-se rigorosamente atualizado para o seu concurso, para a sua faculdade, para a sua vida profissional. Em suma, o nosso Direito Tributário, que um dia foi simplesmente esquematizado, agora ultrapassou bastante esse patamar e estará conectado com você, sem solução de continuidade, durante todo o ano. Ricardo Alexandre