Direito Penal vol.2 Parte Especial

O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.

A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência

Nesta 16ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:

Emenda Constitucional nº 116/2022

Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023

Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022

Esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei nº 14.443/2022

Alterações no Estatuto da OAB – Lei nº 14.365/2022

Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022

Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022