Direito Penal Vol.2 Parte Especial

Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria.

Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal – Parte Especial (Arts. 121 a 212) – Volume 2 está organizado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos.

Além disso, esta edição conta com os seguintes destaques legislativos:

• reflexos jurídico-penais da pandemia;
• projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos – PL nº 4.253/2020;
• denunciação caluniosa – Lei nº 14.110/2020;
• alterações no código de trânsito brasileiro – Lei nº 14.071/2020;
• instituição do comitê gestor da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio – decreto 10.225/2020.