Direito e o agronegócio capixaba

A obra reúne textos de profissionais do direito que atuam no agronegócio e aborda temas como: o seguro agrícola, a desburocratização da agroindústria familiar, a regularização fundiária, a imunidade tributária às receitas provenientes de exportação realizada pela modalidade direta, proteção e relações contratuais para agtechs, os impactos do Covid-19 nas normas regulamentadoras, compliance, Lei Geral de Proteção de Dados e a redução das contribuições previdenciárias no agronegócio capixaba. O livro em uma linguagem simples, mesmo no contexto técnico do mundo jurídico, sem excessos do “juridiquês”, possibilita a compreensão adequada, além de uma perfeita atualização do normativo jurídico tão relevante para o agronegócio capixaba.

Lorenzo Caser Mill – Coordenador

Mestrando em direito processual e bacharel em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em falência e recuperação de empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/ES. Advogado.

Betina Marques – Coordenadora

Advogada. Especialista em Contratos pela FGV. Pós-Graduanda em Negociações e Resoluções de Conflitos Extrajudiciais. Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/ES. Advogado

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………….. vii
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………….. xi
PERSPECTIVAS PARA O SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL:
INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS COMPLEMENTARES À
POLÍTICA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO
Lorenzo Caser Mill………………………………………………………………………………………..1
O JULGAMENTO DA ADI 4.735 E DO RE 759.244 SOB A
PERSPECTIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES
RURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ana Luiza Pirola Lisboa……………………………………………………………………………….13
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PROPRIEDADES
RURAIS CAPIXABAS: problemas e possíveis soluções
Leonardo da Silva Beraldo……………………………………………………………………………41
FOMENTO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES CAPIXABAS
E A DESBUROCRATIZAÇÃO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS
Diego Scardine Junquilho
Marcus Vinicius Rodrigues
Tatyana Léllis da Matta e Silva……………………………………………………………………..57
RELAÇÕES E PROTEÇÃO CONTRATUAIS PARA STARTUPS
DO AGRONEGÓCIO CAPIXABA
Betina Marques
Julia Pedroni Batista Bastos…………………………………………………………………………73
COMENTÁRIOS ACERCA DO AGROTECH, COMPLIANCE E A
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO
DO AGRONEGÓCIO CAPIXABA
Thomas Law
José Carlos Ceolin Júnior…………………………………………………………………………….83
REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO
AGRONEGÓCIO CAPIXABA E SEUS REFLEXOS
Carlos Alberto Dias ………………………………………………………………………………….. 111
COVID-19 – ALTERAÇÕES NAS NORMAS REGULAMENTADORAS
E IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO CAPIXABA
José Carlos Ceolin Júnior…………………………………………………………………………..123