Direito de Acesso à Justiça de Deus – Uma análise comparativa com a Justiça Humana

A Bíblia declara que Deus não faz acepção de pessoas; logo, todos nós podemos ter acesso à Sua presença, apresentando a Ele as nossas petições. Em razão do exposto, os autores, valendo-se de uma larga experiência forense, resolveram escrever este livro – Direito de acesso à Justiça de Deus –, por meio do qual fizeram uma analogia com a justiça humana. O presente estudo está dividido em três partes: A Parte I contém uma explanação (apoiada na doutrina) sobre o direito de acesso à justiça humana. Nas Partes II e III, os autores, com fundamento nas Sagradas Escrituras, discorrem acerca da Justiça Divina e do direito de acesso a ela.

Autores:

Alcenir José Demo – Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV-ES). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil (FADISP-SP). É Professor de Direito na Univc (São Mateus-ES), desde a sua fundação. É Juiz de Direito do TJ-ES, desde 1998.

Alex Fernando Demo – Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil (CEPEG). É Escrivão Judiciário do TJ-ES, desde 1998. É pastor da Igreja Cristã Maranata, desde 2008.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

NOTA DOS AUTORES…3

INTRODUÇÃO…17

PARTE I

1 JUSTIÇA HUMANA – EXAMINANDO O DIREITO POSITIVO…19

1.1 Observações preliminares…19

1.2 Direito de acesso à Justiça Humana…20

1.3 Limites verificados na prática forense quanto ao acesso à justiça…21

1.4 Notas derradeiras sobre a “Justiça dos Homens”…22

PARTE II

2 JUSTIÇA DE DEUS – EXAMINANDO AS SAGRADAS ESCRITURAS…23

2.1 Considerações introdutórias…23

2.2 Diferença na aplicação entre a Justiça Divina e a Justiça Humana…24

2.2.1 As três espécies de leis: divina, natural e humana…26

2.2.2 A Doutrina da Salvação vista em quatro esferas…30

2.2.3 Princípios e textos bíblicos concernentes à Justiça de Deus…31

2.3 A Justiça Divina manifestada mediante a fé: o mistério revelado…34

2.4 Análise da “Justiça de Deus” com base na misericórdia, em confronto com o rigor da “Justiça dos Homens”: um exemplo inesquecível!…40

2.5 Aplicação da Justiça Divina à luz dos princípios jurídicos: algumas reflexões…41

2.5.1 Acesso à Justiça de Deus na perspectiva do princípio da igualdade…42

2.5.2 Acesso à Justiça de Deus na perspectiva do princípio da duração razoável do processo…44

2.5.3 Duplo grau de jurisdição: um princípio exclusivo da Justiça Humana…48

PARTE III

3 ACESSO À JUSTIÇA DE DEUS – O GRANDE DIA ESTÁ CHEGANDO! …51

3.1 Comentários introdutórios…51

3.2 Jesus: o nosso Advogado Justo!…53

3.3 A Justiça Divina manifestada em forma de tutela coletiva: o mistério da ressurreição e do arrebatamento…55

3.4 Notas conclusivas sobre a “Justiça de Deus” …60

CONSIDERAÇÕES FINAIS…61

REFERÊNCIAS …63