Diálogos entre Direito Público e Direito Privado – Justiça Processual – Volume 1

Os artigos que compõem esta obra são inéditos e permeados de cientificidade e de seriedade que elevaram o livro para um nível de grande qualidade acadêmica; transitando pelo Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Trabalhista com profícua leveza, trazendo como linha de costura o processo como instrumento de reconhecimento da dignidade da pessoa humana. O processo deve ser visto, observado como uma unidade, inobstante tenham suas ramificações. Se em breves e apertadas linhas podemos dizer que a democracia é construída a partir da divergência, o diálogo traçado entre as diferentes áreas processuais demonstra o viés democrático da Coleção, ofertando ao leitor que por meio da interlocução alcança-se o viés simbiótico e inclusivo.

Claudio Iannotti da Rocha

Professor do Departamento de Direito da UFES. Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Doutor Mestre em Direito na PUC Minas Gerais.

Hermes Zanetti Jr.

Pós-doutor pela Università degli Studi di Torino. Doutor em Teoria e Filosofia do Direito e em Direito Processual. Professor da UFES. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Pós-Doutorado em Direito. Doutor em Direito pela University of California (Hastings)/UGF. Mestre em Direito pela UGF/UERJ. Professor Efetivo na UFES.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………………xv
APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………………………….xix
DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 O EXAME CRIMINOLÓGICO COMO INTENTO DA DOCILIZAÇÃO DOS CORPOS HUMANOS ENCARCERADOS
criminological examination as an intention of docilization of incarnated human bodies
Douglas Luis Binda Filho
Letícia Pereira de Lemos
Ricardo Gueiros Bernardes Dias……………………………………………………….1
2 A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
the applicability of the principle of correlation between the accusation and the sentence in the brazilian
criminal procedure
Guilherme de Mello Corona
José Carlos Fernandes Saramela
Tiago Loss Ferreira……………………………………………………………………….21
3 A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO
the application of eventual dolus in traffic crimes
Amanda Vedoato Roos
Gabriela Lírio de Oliveira
Giovana Almeida Monteiro Romeiro………………………………………………..35
4 A POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL EM CRIMES ECONÔMICOS: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO
the possibility of criminal transaction in economic crimes: conciliation and mediation
Anna Karoliny Fonseca Cometti
Natália Del Caro Frigini………………………………………………………………..49
5 A PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
prison before judgment: an analysis in the light of stf jurisprudence and constitutional principles
Hiuri Schaffeler Armani
Henrique Pinheiro Colle
Hugo Luiz Picoli Meneghel…………………………………………………………….63
6 A REALIZAÇÃO DOS IDEAIS DE SEGREGAÇÃO PELA PENITÊNCIA: UMA LEITURA DO CÁRCERE NO BRASIL
the realization of ideals of segregation by penance: a reading of prison in brazil
Alice Simões Zaneti
Iury Alves Fernandes
Natália Del Caro Frigini………………………………………………………………..73
7 CONSENSUALIDADE NO PROCESSO PENAL: A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE CONFLITO NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE NA LEI Nº 9.099/95
consensus in criminal procedure: the evolution of adequate methods of conflict in brazil and their applicability
in law no. 9,099/95
Anaflavia Cera Daltro de Castro
Izabella Lima Sampaio…………………………………………………………………..89
8 JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CRÍTICAS E ANÁLISE CONSTITUCIONAL
judge of guarantees in brazilian criminal procedure:
criticism and constitutional analysis
Debora de Almeida Machado
Julia Fim Bravin
Laura Aurichio Ribeiro…………………………………………………………………103
9 O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (JECRIM) E A APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO SISTEMA RECURSAL DESTE RITO SUMARÍSSIMO
the special criminal court (jecrim) and the application of the rules of the penal code and the code of criminal procedure to the appeal system of this summary procedure
Quezia Rodrigues Silva
Vicente da Rocha Paraíso……………………………………………………………..121
10 OS LIMITES DO TRIBUNAL AO ANALISAR APELAÇÃO INTERPOSTA COM BASE NO ARTIGO 593, III, D, CPP, A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E O IN DUBIO PRO REO
the court’s limits when analyzing appeal interposed based on article 593, iii, d, cpp, the sovereignty of verdicts and
the in dubio pro reo
Anaflavia Cera Daltro de Castro……………………………………………………133
11 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: CAMINHO AO DESENCARCERAMENTO OU EXPRESSÃO DA “CIVILIZAÇÃO DO
DIREITO PENAL”?
restrictive penalties of rights: path to release or expression of “civilization of criminal law”?
Ana Julia Dias Batista
Sara Rodrigues Pereira Assis……………………………………………………….147
12 UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DO POLICIAL NOS PROCESSOS DA LEI 11.343/06
a criminological analysis on the evidential value of the police word in the proceedings of law 11.343/06
Gabriel Dalleprane
Vicente da Rocha Paraíso……………………………………………………………..165
13 O INDULTO (LATO SENSU) NO ESTADO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS
the indult (lato sensu) in the constitutional state: historical
and contemporary aspects
Giordano Bruno Barone Thebaldi
Matheus Campos Pompermayer Vieira…………………………………………..181
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO
1 A VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS TRABALHISTAS: ANÁLISES
PONTUAIS E IMPRESCINDÍVEIS
the validity of the commitment clause of arbitration in
labor contracts: punctual and essential analyzes
Cláudio Iannotti da Rocha
Daniella Gonçalves Stefanelli
Maria Júlia Ferreira Mansur………………………………………………………..195
2 CELERIDADE TRABALHISTA: CITAÇÃO E EXECUÇÃO DE
EMPRESAS ESTRANGEIRAS SEM REPRESENTANTE LEGAL
NO BRASIL
labor speed: citation and execution of foreign companies
without legal representative in brazil
Lucas Brandão Affonso
Karen Rosa de Almeida
Caio Sfalsin Coutinho………………………………………………………………….. 217
3 CONVENÇÃO 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO
TRABALHO: DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO PRINCÍ-
PIO DO MEIO AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL
convention 190 of the international labor organization:
dialogues and perspectives in the light of the principle
of a healthy work environment
Brenda Carolinne Rodrigues da Costa Santos
Luísa Avellar Campos………………………………………………………………….. 237
4 DIREITO DO TRABALHO NAS RELAÇÕES DE PODER NO
METAVERSO
labor law in power relations in the metaverse
Gabriel Cipriano Siqueira Nicolau
Gilberto Rocha Profilo………………………………………………………………… 251
5 OS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E SUAS IMPLICAÇÕES
NO DIREITO DO TRABALHO
electronic sports (e-sports) and their implications on labor
law
Andreia Luisa Carriço Cury
Letícia Silva Teixeira
Thays Conceição Cabidelli da Silva………………………………………………. 265
6 O TRABALHO DA MULHER: A DISCRIMINAÇÃO EM FACE
DE MULHERES GESTANTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
women’s work: discrimination in the face of pregnant women
in work relations
Gabriel Cipriano Siqueira Nicolau
Gilberto Rocha Profilo
Melissa Trancoso Gasperazzo………………………………………………………. 283
7 O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO FEMININO COMO PORTA
DE ENTRADA PARA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁ-
LOGAS AO DE ESCRAVO
female domestic child labor as a gateway to work in conditions analogous to slavery
Jackeline Vieira Menezes
Nediellen de Oliveira Bendinelli
Sybelle Tuanne Santana Souza ……………………………………………………..299
8 TELETRABALHO: UMA ANÁLISE GERAL DA MODALIDADE E DAS NOVIDADES NORMATIVAS DECORRENTES DA
PANDEMIA DA COVID-19
telework: a general analysis of the modality and the regulatory news arising from the covid-19 pandemic
Alana Ferreira Dias
Lavínia Dumer Knikkink
Mariana Rosa Smarçaro……………………………………………………………….313
PROCESSO CONSTITUCIONAL
1 A TESE Nº 793 DO STF E A NECESSIDADE DE FEDERALIZAÇÃO DAS DEMANDAS QUE TRATAM DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SUS
thesis no. 793 of the stf and the need for federalization of demands that deal with medicines not included in public
policies of sus
Allana Colombo Rossi
Giovanna Carneiro do Carmo
Milena Souza Pontini…………………………………………………………………..329