O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.
Desconstruindo o Novo Constitucionalismo Latino-Americano:O tribunal constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial
R$ 85,00
Autor Diogo Bacha e Silva
Editora Conhecimento
Edição 1ª
Ano 2020
ISBN 9786586529081
Nº de páginas 362
Categorias: Direito, Direito Constitucional
Peso | 0,790 kg |
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Dimensões | 1,60 × 16,00 × 23,00 cm |
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