A Teoria Jurídica de Hans Kelsen

Em tempos de crise (social, política e econômica) é sempre mais fácil ver os limites de cada área de pensamento e das propostas práticas e teóricas que elas trazem. Também é quando se torna imperioso repensar e flexibilizar pressupostos e ter a coragem de revisitar tudo o que contribuiu para o estado atual do conhecimento e para atingir os seus limites. É necessário, também, ter a coragem e a disposição de rever e contestar as bases daquilo que forma nossas convicções, seja para superá-las de vez (com plena consciência da superação e do que está sendo superado), seja para mostrar como e se ainda servem de guias para novas soluções. Em momentos como esses, quando sentimos ser o momento desse exercício de arqueologia intelectual, entendemos porque certos autores tornam-se clássicos, nunca superados, mas sempre revisitados. Tal é, indubitavelmente, o caso de Hans Kelsen. Seu impacto no pensamento jurídico do século XX é mais que fato histórico: forma as bases para entendermos e superarmos a crise do pensamento jurídico de agora. Os ensaios que formam esta obra fazem essa releitura, sendo obrigados, para discutir Kelsen, a passar por quase todos os campos do pensamento social: teoria do direito; filosofia moral, política e da linguagem; história; análise econômica e sociologia, além dos campos do direito que mais ganharam destaque e desenvolvimento ao longo dos séculos XX e XXI: direito constitucional e internacional. O presente livro, ao mesmo tempo em que explora as potencialidades do pensamento kelseniano, traz à tona as questões mais fundamentais do momento jurídico em que vivemos. Henrique Smidt Simon