A obra expõe um estudo sobre os juízos de Periculosidade – a base das decisões que fundamentam prisões preventivas. O autor coloca o problema na perspectiva da legitimidade concedida pelo ordenamento jurídico a esses juízos. Dessa maneira, em primeiro lugar é apresentada uma análise da força de verdade que possui a sentença penal produzida em respeito a direitos e garantias constitucionais. Em segundo lugar, é abordada a questão da Periculosidade, em especial na maneira como ela aparece nos decretos de Prisão Preventiva, como um discurso que, se não obtém status de verdade, adquire uma força equiparável à da verdade, embora de maneira provisória. Por último, através de uma ótica foucaultiana, o autor procura demonstrar a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais que estabelece uma relação subsidiária entre verdade e Periculosidade como fundamentos idôneos para justificar intervenções estatais punitivas.
O Juízo de Periculosidade na Prisão Preventiva
R$ 29,00 R$ 9,90
AUTOR | André Szesz |
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EDITORA | Fórum |
EDIÇÃO | 1ª |
ANO | 209 |
ISBN | 9788577008117 |
Nº DE PÁGINAS | 115 |
Categorias: Direito, Direito Processual civil
Peso | 0,200 kg |
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Dimensões | 1,0 × 14,00 × 22,00 cm |
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