A Constituição 200 Anos Depois – em Homenagem ao bicentenário da Constituição Imperial de 1824

Este livro presta uma homenagem crítica a tal momento do distante brasileiro, celebrando suas contribuições e refletindo sobre suas limitações e sobre os desafios que legou. A análise da Constituição de 1824 é um convite a uma reflexão sobre o papel histórico do Direito na construção de uma nação plural e democrática, ao mesmo tempo como revela de que forma o pensamento jurídico pode (e foi) empregado como meio de afastamento, marginalização social do e no Poder de Estado.

Organizadores: Bernardo Gonçalves Fernandes – Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Maurício Sullivan Balhe Guedes.

Escrevem nesta obra: Adamo Dias Alves, Bernardo Gonçalves Fernandes, Deivide Júlio Ribeiro, Gabriel Felipe Silva Bem, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Mateus Rocha Tomaz, Maurício Sullivan Balhe Guedes, Menelick de Carvalho Netto, Paulo Máximo de Castro Cabacinha e Ricardo Sontag.

SUMÁRIO

NOTA PRÉVIA…………………………………………………………………………………..xi

AS ORIGENS DO PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824: UM EXEMPLO DE DISPUTA TEÓRICA E CONCEITUAL SEGUNDO A HISTÓRIA DOS CONCEITOS

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Adamo Dias Alves…………………………………………………………………………… 1

DE NEUTRO O QUARTO PODER NÃO TINHA NADA: A PECULIAR RELEITURA DA PUBLICÍSTICA IMPERIAL BRASILEIRA DA TEORIA DO PODER MODERADOR DE BENJAMIN CONSTANT

Mateus Rocha Tomaz

Menelick de Carvalho Netto…………………………………………………………… 25

A RAÇA AINDA COMO MEMÓRIA E HISTÓRIA CLANDESTINAS NOS 200 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824

Deivide Júlio Ribeiro…………………………………………………………………….. 55

HISTÓRIA DE UMA “SITUAÇÃO EXTRA-CONSTITUCIONAL”: O BANIMENTO NO BRASIL (1824-1978)

Ricardo Sontag…………………………………………………………………………….. 81

O PROCESSO CONSTITUCIONALISTA DE 1824 E O DEBATE SOBRE ESCRAVIDÃO E ABOLIÇÃO

Gabriel Felipe Silva Bem……………………………………………………………… 123

O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1824: DOS ENTRAVES JURÍDICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM UM PAÍS EM EBULIÇÃO

Paulo Máximo de Castro Cabacinha……………………………………………… 157

O CONSTITUCIONALISMO OITOCENTISTA E AS HISTÓRIAS QUE NÃO QUEREMOS CONTAR: ORIGENS, CONCEITO E LIMITES

Bernardo Gonçalves Fernandes

Maurício Sullivan Balhe Guedes…………………………………………………… 177