Universidade Pública e Direitos Humanos A experiência em extensão da UFOP

A Presente obra, que relata a história, experiências e projetos dos dez anos do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é praticamente ímpar em seu conteúdo e temática, pois vem lançar luzes sobre a potencialidade da extensão universitária em Direitos Humanos, realizadas em interface com outros projetos do Curso de Direito.

Em que pese ser um Curso de Graduação relativamente recente, criado em 1994, o Curso de Direito da UFOP consolidou sua vocação no campo da extensão e tem obtido ótimos resultados na formação discente e em diversos índices de avaliação do ensino que são frequentemente divulgados.

A mais recente mostra dessa pujança do Curso foi a aprovação do PPGD, Mestrado em Direito, tratando dos “novos sujeitos” e dos “novos direitos”, em temática conexa às atividades extensionistas relatadas nessa obra coletiva. Editada sob a coordenação de Alexandre Bahia, Rainer Bomfim e Bruno Camilloto Arantes foi dividida em várias partes – História do NDH; Projetos em desenvolvimento (Projetos de 2016/2017); Projetos concluídos; outros projetos do Departamento de Direito (DEDIR) em interface com o NDH.

Os Projetos trataram entre outros, dos problemas do acesso à justiça; da participação política (local e regional) por meio do “Parlamento Jovem”; da pessoa com deficiência; da violência contra a mulher, machismo e misoginia, na “Ouvidoria Feminina Athenas”; da vulnerabilidade do trabalhador; das questões de diversidade e gênero, por meio da “Ouvidoria LGBTI” e do “Núcleo de Estudos em Diversidade, Gênero e Sociedade” (NEDGS-CHICA).

O Núcleo de Direitos Humanos, que tem seus projetos relatados na obra, nasceu com o objetivo de dar voz, informações e oportunidades para os sujeitos vulneráveis e invisíveis sociais envolvidos nesse grande processo de extensão.

A Obra também apresenta interface com ramos da atuação jurídica nas extensões jurídicas, como o Centro de Mediação e Cidadania e o Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto, que promovem o acesso à justiça aos cidadãos ouro-pretanos nas suas diversas formas e sentidos.