Um Ensaio sobre a Relação Geracional entre Democracia e Constitucionalismo: algumas notas exploratórias

Neste livro, o autor, Francisco de Castilho Prates, tem como desafio desnaturalizar o imaginário de que a democracia constitucional possa ser reduzida ao textual e à busca por fundamentos essencialistas. É necessária uma leitura geracional de democracia e constitucionalismo que coloque a tona nosso papel de herdeiros e legatários, e de responsáveis pelas diversas escritas constitucionais que podem emergir nas disputas por liberdades e igualdades, capazes de “descortinar aporias potencialmente emancipadoras”. O processo constitucional é refletido para além de uma dimensão cronológica-descritiva pelo autor e a obra vem contribuir e muito para o desenvolvimento da reflexão constitucional e democrática neste País.

Francisco de Castilho Prates

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Mestrado em Direito Constitucional pela UFMG. Co-coordenador do Projeto de Pesquisa Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………xi
INTRODUÇÃO………………………………………………………….1
1 – PRELIMINARES: ALGUNS APONTAMENTOS
NECESSÁRIOS………………………………………………………..9
2 – VÍNCULOS E PROMESSAS: NOTAS
CONSTITUINTES……………………………………………………..25
3 – DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO
E TEMPO: TRANSCENDENDO O DICOTÔMICO
E O DERRADEIRO………………………………………………….35
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………..61
5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………..71