Tratado Sobre o Advento da Era da Migração Humana e dos Direitos Fundamentais. Muito Além dos Muros Transfronteiriços. Tratado del Arribo de la Era de la Migración Humana y los Derechos Fundamentales. Más allá de los Muros Transfronteiriços.

TRATADO SOBRE O ADVENTO DA ERA DA MIGRAÇÃO HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. MUITO ALÉM DOS MUROS TRANSFRONTEIRIÇOS.

(TRATADO DEL ARRIBO DE LA ERA DE LA MIGRACIÓN HUMANA Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. MÁS ALLÁ DE LOS MUROS TRANSFRONTERIZOS.)

(TREATY ON THE ARRIVAL OF THE AGE OF HUMAN MIGRATION AND FUNDAMENTAL RIGHTS. BEYOND CROSS-BORDER WALLS.)

Deilton Ribeiro Brasil – Presidente de la Dirección Científica

Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Direitos Fundamentais dos migrantes, busca-se identificar e abordar as causas subjacentes da migração, reconhecendo as interações entre fatores socioeconômicos, políticos, ambientais e culturais. Destaca-se a importância de uma cooperação internacional sólida e de uma governança global inclusiva para lidar com os desafios e oportunidades apresentados pela migração contemporânea.

Dirección Científica: Jorge Isaac Torres Manrique, Cleide Calgaro, Ana Alice De Carli, Zulmar Fachin, Jéssica Fachin, Elena Evgenyevna Gulyaeva, Akil Ali Saiyed, Larisa Sannikova, Elena Tilovska-Kechegi, Kyvalya Garikapati, Sérgio Tibiriçá Amaral, Renata Mantovani de Lima, Riccardo Perona, Rubén Miranda Gonçalves, Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha, Priscila Caneparo dos Anjos, Mohd Imran, Prabhpreet Singh, Yulia Kharitonova, Sofia Filippova, Elizaveta Gromova, Zeynep Banu Dalaman, Douglas de Castro, Muhammad Safdar Bhatti, Faiz Ayat Ansari, Egor Kuznetsov, Irfan Ullah Stanikzai, José Sebastián Cornejo Aguiar, Pablo Rafael Banchio, Pedro Luis Bracho-Fuenmayor.

Autores: Aleteia Hummes Thaines, André Geraldo Gilberto Alves Vaz, Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Bhavana Sharma, Camila Ferreira Tavares da Silva, Daniel Rubens Cenci, Deilton Ribeiro Brasil, Diego Borges Cruvinel, Diego Sousa Campos Costa, Elisha Kanungo, Fernanda Duarte, Fernanda Viero da Silva, Josemar Sidinei Soares, Judite Sanson de Bem, Leandro Benedini Brusadin, Leticia Spagnollo, Lia Sipaúba Proença Brusadin, Marcelino Meleu, Marcio Renan Hamel, Marco Antônio de Souza, Margarete Panerai Araújo, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Maria Eduarda Braga Moraes, Maria Geraldina Venâncio, Moisés Waismann, Nadya Regina Gusella Tonial, Pedro Luis Bracho-Fuenmayor, Priscila Caneparo dos Anjos, Rafael Mario Iorio Filho, Rodrigo Portão Puzine Gonçalves, Rute Henrique da Silva Ferreira, Xenofontes Curvelo Piló e Yaelsy Lafita Cobas.

SUMÁRIO

PRÓLOGO………………………………………………………………………………………………………xi
INTRODUCCIÓN……………………………………………………………………………………………..1
CAPÍTULO 1 – MIGRACION Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN
AMÉRICA LATINA
Yaelsy Lafita Cobas …………………………………………………………………………………………3
CAPÍTULO 2 – MIGRACIÓN Y DERECHOS FUNDAMENTALES.
ANÁLISIS MULTIDISCIPLINARIO MÁS ALLÁ DE LOS MUROS
TRANSFRONTERIZOS
Pedro Luis Bracho-Fuenmayor…………………………………………………………………………..15
CAPÍTULO 3 – A LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA: DA AÇÃO
DE OPÇÃO DE NACIONALIDADE E DA NATURALIZAÇÃO
Diego Sousa Campos Costa
Deilton Ribeiro Brasil………………………………………………………………………………………..47
CAPÍTULO 4 – HUMANOS SAUDÁVEIS E CIDADES SUSTENTÁVEIS:
A PEDAGOGIA SOCIAL DE BASE ONTOLÓGICA COMO POSSÍVEL
RESPOSTA AO DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE URBANA
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Josemar Sidinei Soares……………………………………………………………………………………57
CAPÍTULO 5 – SOCIEDADE DE CONSUMO E FLUXOS MIGRATÓ-
RIOS: OS DESAFIOS NO RECONHECIMENTO DA ,(HIPER)VULNERABILIDADE
DO CONSUMIDOR MIGRANTE
Leticia Spagnollo
Nadya Regina Gusella Tonial…………………………………………………………………………….75
CAPÍTULO 6 – (DES) NECESSIDADE DE SE COMPROVAR
CAPACIDADE ECONÔMICA DO MIGRANTE PARA A OBTENÇÃO
DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE TRATAMENTO DE
SAÚDE
Diego Borges Cruvinel
Deilton Ribeiro Brasil……………………………………………………………………………………….89
CAPÍTULO 7 – A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS IMIGRANTES
HAITIANAS NA COOPERATIVA COOARLAS (CANOAS/RS)
Maria Geraldina Venâncio
Judite Sanson de Bem……………………………………………………………………………………..101
CAPÍTULO 8 – GIVING CONTENT TO HUMAN RIGHTS AND
TRANSNATIONAL JUDICIAL DIALOGUE: Is there an anthropological
challenge to be faced? The case of brazilian amnesty the law, through the eyes of
the brazilian supreme court and the iacthr
Fernanda Duarte
Rafael Mario Lorio Filho
Bárbara Gomes Lupetti Baptista………………………………………………………………………..113
CAPÍTULO 9 – EL DERECHO A MIGRAR COMO DERECHO HUMANO
UNIVERSAL: UN DEBATE SOBRE LOS RETOS DE LA MIGRACIÓN
CONTEMPORÁNEA
Aleteia Hummes Thaines
Marcelino Meleu……………………………………………………………………………………………..123
CAPÍTULO 10 – IMIGRAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL DA NEW COMER
DA SECONDARY SCHOOL NO CANADÁ: A LUZ DO RECONHECIMENTO
SOCIAL DE AXEL HONNETH
Camila Ferreira Tavares Da Silva
Margarete Panerai Araujo ……………………………………………………………………………….133
CAPÍTULO 11 – O USO DE UM TERRITÓRIO ATINGIDO: PERCURSOS
DE UM MUSEU DE TERRITÓRIO EM PARACATU DE BAIXO
André Geraldo Gilberto Alves Vaz
Lia Sipaúba Proença Brusadin
Leandro Benedini Brusadin………………………………………………………………………………155
CAPÍTULO 12 – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E A
PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Xenofontes Curvelo Piló
Deilton Ribeiro Brasil………………………………………………………………………………………169
CAPÍTULO 13 – MIGRAÇÃO E RECONHECIMENTO: CONTRIBUIÇÕES
A PARTIR DA FILOSOFIA JURÍDICO-POLÍTICA DE JÜRGEN
HABERMAS
Maria Eduarda Braga Moraes
Marcio Renan Hamel………………………………………………………………………………………185
CAPÍTULO I4 – MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: A
CONTRIBUIÇÃO DOS IMIGRANTES NO ANO DE 2021
Moisés Waismann
Judite Sanson de Bem
Rute Henrique da Silva Ferreira……………………………………………………………………….207
CAPÍTULO I5 – FORMAÇÃO DO ESTADO EM CORRELAÇÃO COM
O REFUGIADO AMBIENTAL ATRAVÉS DA IDENTIDADE COMO
SOCIEDADE
Rodrigo Portão Puzine Gonçalves
Daniel Rubens Cenci
Fernanda Viero da Silva………………………………………………………………………………….217
CAPÍTULO I6 – A EXPULSÃO DO CORPO DIPLOMÁTICO
VENEZUELANO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO EM TEMPOS
DE PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DO HABEAS-CORPUS
N° 184.828-DISTRITO FEDERAL
Marco Antônio de Souza
Deilton Ribeiro Brasil …………………………………………………………………………………….231
CAPÍTULO I7 – A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO
NECESSÁRIO ÀS MUDANÇAS SOCIETÁRIAS
Priscila Caneparo dos Anjos……………………………………………………………………………249
CAPÍTULO I8 – ANALYSING THE ROLE OF INTERNATIONAL LAW
IN PRESERVING REFUGEE RIGHTS WITH SPECIAL REFERENCE TO
INDIA
Bhavana Sharma
Elisha Kanungo……………………………………………………………………………………………..257
ANEXO
Movilidad humana y obligaciones de protección hacia una perspectiva subregional
Comisión Interamericana de Derechos Humanos aprobado por la
Comisión Interamericana de Derechos Humanos el 21 de julio de 2023…….. ……….271